UNIO E-book Volume I - Workshops CEDU 2016

Abstract

[Apresentação] Sempre que um investigador senior visita o Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho, a Direção do Centro promove a sua interação com os investigadores que trabalham áreas afins, sobretudo com os mais jovens, organizando workshops com os convidados. Esta prática resulta do compromisso do CEDU com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), pretendendo-se algo intimista, com cerca de 10-15 investigadores em interação, numa troca de experiências e perspetivas a partir de uma temática proposta pelo convidado. Para além da intervenção principal do investigador convidado, todos os intervenientes podem apresentar temas que estejam a investigar e submeter as suas inquietações e resultados ao escrutínio dos Colegas. Os contributos agora publicados resultam do debate de ideias encetado no âmbito dos workshops do CEDU realizados em 2016. Os temas desenvolvidos pelos investigadores neste exercício interativo foram amplamente influenciados pelos inputs que receberam através de UNIO – EU Law Journal e do blog que lhe é associado UNIO The official blog – thinking & debating Europe. Por esta razão, a Direção do CEDU decidiu publicar os textos em formato e-book com a chancela da referida revista e disponibiliza-lo nas diversas plataformas digitais disponíveis na Escola de Direito da Universidade do Minho. O primeiro workshop decorreu no dia 5 de fevereiro e ocupou-se das temáticas da “Cidadania e tutela jurisdicional”, tendo como convidada a Professora Caterina Baruffi, da Università degli Studi di Verona (Itália). O segundo workshop aconteceu no dia 17 de março e abordou questões relacionadas com “Políticas públicas e criminalidade”, tendo como convidado o Professor Rogério Leal, da Universidade de Santa Cruz do Sul (Rio Grande do Sul, Brasil), além do Chefe do Gabinete da Senhora Ministra da Administração Interna, Senhor Procurador Jorge Costa. O terceiro workshop aconteceu no dia 17 de maio e versou sobre “Relações de mercado e direitos fundamentais”, tendo como convidada a Professora Isabel Espín, da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), além do Professor Ricardo Hermany da Universidade de Santa Cruz do Sul (Rio Grande do Sul, Brasil). O quarto workshop foi a 15 de julho e versou sobre o tema “Mercado interno, concorrência e regulação”, tendo como convidada a Professora Ana Tobío, da Universidade de Vigo (Espanha), além das Professoras Isabel Lirola e Isabel Espín, ambas da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). O quinto e último workshop, intitulado “Integração jurídico-constitucional e comunidade política europeia”, decorreu no dia 6 de dezembro, tendo como convidados os Professores Paulo Cruz, da Universidade do Vale do Itajaí (Santa Catarina, Brasil), Teresa Freixes, da Universidade Autónoma de Barcelona (Espanha) e Nuno Piçarra, da Universidade Nova de Lisboa. Os textos agora publicados foram agrupados, tanto quanto possível, seguindo o roteiro das discussões entabuladas durante os workshops, sendo certo que alguns textos beneficiaram da participação do seu Autor em mais de um workshop. Nem de propósito, os workshops começaram por abordar a temática da cidadania europeia enquanto cidadania de direitos e terminaram por perspetivar a comunidade política que almejamos construir – retornando, de certa forma, ao ponto inicial. O último texto desta publicação, relativo ao art. 50.º do TUE e a possibilidade de retirada de um Estado-Membro da União Europeia, encerra o percurso dialógico que convidamos o interlocutor a trilhar com a ideia de que, num sistema federativo como aquele que nos ocupa, até mesmo a secessão é orientada pelo imperativo de lealdade ao conjunto e suas implicações.