Pessoa, direito e direitos: colóquios 2014/2015

Abstract

Em 2014, propusemos ao Direitos Humanos — Centro de Investigação Interdisciplinar a criação de dois grupos de investigação, em Direitos humanos e biomedicina e em Direito privado — fenómenos de constitucionalização, de materialização e de socialização. A proposta foi aceite — e, em cada um dos dois grupos de investigação, começámos a desenvolver algumas iniciativas. Começámos em Dezembro de 2014, com um colóquio internacional sobre os 20 anos do livro de Ronald Dworkin Life´s Dominion. Continuámos em Maio de 2015, com um colóquio internacional sobre o livro de Udo Reifner e Luca Nogler Life Time Contracts e, em Dezembro de 2015, com um encontro sobre "O princípio da dignidade humana e o direito privado. Repensar os direitos de personalidade?" No primeiro, contámos com a presença de José de Sousa e Brito, de Manuel Carneiro da Frada, de Steffen Augsberg e de Laura Ferreira dos Santos. No segundo, contámos com a participação de Udo Reifner e de Luca Nogler, de Agostinho Cardoso Guedes, de Henrique Sousa Antunes, de Catarina Serra, de Júlio Gomes, de José João Abrantes, de Jorge Morais Carvalho, de Ana Maria Taveira da Fonseca, de Sandra Passinhas e de Maria João Vasconcelos. E no terceiro, no colóquio sobre O princípio da dignidade humana e o direito privado, intervieram Joaquim Sousa Ribeiro, então Presidente do Tribunal Constitucional, Maria Lúcia Amaral, Paulo Mota Pinto, Luísa Neto, Jorge Pereira da Silva, Joaquim Freitas da Rocha, José João Abrantes e Rute Teixeira Pedro. Nenhum acto ou gesto humano se preenche de significado se não for um acto ou um gesto partilhado. Renovamos, por isso, o nosso agradecimento a todos, por terem aceitado partilhar connosco os seus conhecimentos e as suas convicções; renovamos também o nosso agradecimento a todos aqueles que se dispuseram a assistir aos colóquios que organizámos, participando nos seus trabalhos. Em tempos, como os de hoje, em que os recursos disponíveis são tão escassos, tudo ou quase tudo o que podemos fazer depende da generosidade, da disponibilidade e (atrevemo-nos a pensar) de alguma amizade de quem se dispõe a aceitar o nosso convite. Estamos convencidos de que nos anima a todos a mesma fé numa ciência do direito livre — e, sobretudo, estamos convencidos de que os frutos do que dissemos se não perderão num futuro mais próximo ou mais distante.