Sociedades comerciais: sumários desenvolvidos

Abstract

O presente trabalho corresponde aos sumários desenvolvidos das aulas teóricas relativas às sociedades comerciais que leciono na unidade curricular «Direito Comercial» do 4.º ano do Curso de Direito da Universidade do Minho, sendo, por isso, destinado, fundamentalmente, a esses alunos. Seguindo o programa desta unidade curricular, dividimos o nosso trabalho em duas partes: uma respeitante às sociedades comerciais em geral e a segunda relativa às sociedades por quotas e às sociedades anónimas. A recente alteração do Código das Sociedades Comerciais, pelo DL n.º26/2015, de 6 de fevereiro, determinou a atualização do texto que agora se disponibiliza.