Dramatização da justiça e mediatização da criminalidade: Que rumos para o exercício da cidadania?

Abstract

Numa sociedade crescentemente mediatizada, as relações entre a justiça e os órgãos de comunicação social oferecem, em simultâneo, riscos e oportunidades que têm alimentado alguns dos pontos centrais do actual debate em torno das mais recentes configurações e papéis da justiça nas sociedades contemporâneas. Neste artigo exploramos algumas modalidades da “dramatização da justiça” em Portugal, ou seja, a forma como a justiça se tem progressivamente tornado mais permeável aos holofotes do escrutínio público e mediático, focando as possíveis repercussões desse fenómeno ao nível das representações que os cidadãos têm da mesma. O nosso argumento sustenta-se no caso concreto da mediatização da criminalidade, que surge acompanhada por retratos negativos do modo de funcionamento do sistema de justiça criminal, das leis penais e das modalidades de actuação das polícias. Focamos em particular o exemplo da mediatização de uma “vaga de assaltos e de criminalidade violenta”, que terá “assolado” Portugal nos últimos meses do ano de 2008, e que inflamou preocupações públicas quanto à capacidade e adequação do sistema de justiça e das forças de segurança. Esta modalidade de dramatização da justiça será articulada com a questão mais vasta da esfera pública. Perspectivamos as possibilidades em aberto (e as dificuldades) de construção de uma nova esfera pública, que potencie o exercício da participação e o acompanhamento informado dos cidadãos em matérias que apresentam claras implicações para o exercício da cidadania em sociedades democráticas.

Dans une société de plus en plus médiatisée, les relations entre la justice et les médias présentent, simultanément, des risques et des opportunités qui ont nourri quelques-uns des points centraux du débat actuel autour des plus récentes configurations et rôles de la justice dans les sociétés contemporaines. Dans cet article nous exploitons certaines modalités de la dramatisation de la justice au Portugal, à savoir, la façon dont la justice est progressivement devenue plus perméable à des holofotes du contrôle public et médiatique, en se concentrant sur les répercussions possibles de ce phénomène au niveau des représentations que les citoyens ont à son égard. Notre argument est soutenu dans le cas concret de la couverture médiatique du crime qui est accompagnée par des représen tations négatives du fonctionnement du système de justice pénale, des lois pénales et des modali tés de conduite des polices. Nous mettons surtout l’accent sur l’exemple de la couverture médiatique d’une «vague d’agres sions et de crimes violents» qui a «dominé» le Portugal pendant les derniers mois de l’année 2008 et qui a enflammé les préoccupations du public quant à la capacité et la pertinence du système de justice et des forces de sécurité. Ce genre de dramatisation de la justice sera arti culé avec la question de la sphère publique. Nous envisageons les possibilités ouvertes (et les difficultés) de construire une nouvelle sphère publique qui maximise le contrôle des perfor mances et la participation éclairée des citoyens dans les affaires qui ont des implications claires pour l’exercice de la citoyenneté dans les socié tés démocratiques.

In an increasingly mediatized society, the relationships between justice and the media generate, simultaneously, risks and opportu nities that have fostered some of the central points of the present debate surrounding the most recent roles and configurations of justice in contemporary societies. In this article we explore some modes of “dramatization of jus tice” in Portugal. That is, the ways in which jus tice has progressively become more permeable to the media’s spotlights and public scrutiny, focusing in the possible repercussions of such phenomenon on the citizens’ representations of justice. Our argument is grounded on the par ticular case of the mediatization of crime, which appears side by side with negative portrayals of the criminal justice system’s functioning and the police’s performance. We focus particularly on the example of the mediatization of a “wave of robberies and violent crimes” that may have “assailed” Portugal in the last few months of 2008, and that has inflamed public concerns regarding the capacity and adequacy of the police forces and the justice system. This mode of dramatization of justice will be articulated with the wider issue regarding the public sphere. We envision the open possibilities (and the obstacles) in the construction of a new public sphere which would potentiate citizens’ participation and informed monitoring in matters which present clear implications for the exercise of citizenship in democratic societies.