Lógicas de poder no conselho geral de um agrupamento de escolas

Abstract

Com o intuito de propiciar e potenciar a participação de um leque abrangente e multifacetado de atores na gestão estratégica dos estabelecimentos de ensino o Ministério da Educação publicou o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril com esse propósito emergindo o Conselho Geral como o órgão predestinado para operacionalizar tal intuito. Tendo em conta esta premissa a presente investigação pretendeu aferir se o Conselho Geral se assumia verdadeiramente como um órgão decisório ou se limitava a sua ação à validação de decisões e propostas concebidas noutros órgãos da instituição escolar e que lógicas de poder determinavam essas mesmas decisões. Assim, recorremos a um quadro teórico de análise que privilegiava os modelos de análise burocrático-racional e os modelos políticos atendendo à heterogeneidade de sensibilidades e perspetivas representadas no Conselho Geral e às competências que lhe estão acometidas normativamente. Seguimos uma metodologia de investigação de cariz qualitativo e descritivo na medida em que elegemos as entrevistas semidirigidas, a análise documental e a observação não participante nas reuniões do Conselho Geral em que pudemos estar presentes, como instrumentos fulcrais da nossa investigação. Deste modo, a recolha de dados empíricos ocorreu num Agrupamento de Escolas de um concelho da zona do Vale do Sousa no norte de Portugal, onde pudemos aplicar dezanove entrevistas aos membros integrantes do órgão, analisar as atas das seis reuniões do órgão em que estivemos presentes bem como alguns documentos estruturantes do agrupamento nomeadamente o seu projeto educativo, o seu regulamento interno e o regimento do Conselho Geral. Os dados apurados denotam uma dinâmica decisória do Conselho Geral predominantemente formalista e ritualista em detrimento da sua dimensão estratégica em que a a sobredeterminação política e de poder(es) aparece deveras mitigada. De igual modo a preponderância do Diretor enquanto detentor privilegiado de informação emerge, embora de forma não claramente assumida pelos demais representantes na dinâmica de funcionamento e de orientação estratégica do órgão.

The Ministry of Education published Decree-Law no. 75/2008, of April 22nd, with the purpose of fostering and promoting the participation of a wide and multifaceted range of actors in the strategic management of educational institutions. General as the body predestined to operationalize such a claim. Given this premise, the present investigation sought to assess whether the General School Council (Conselho Geral) was truly a decision-making body or limited to its action to the validation of decisions and proposals conceived in other organs of the school institution and what logic of power determined those decisions. Thus, we used a theoretical framework of analysis that emphasized the models of bureaucratic-rational analysis and political models given the heterogeneity of sensitivities and perspectives represented in the General Council and the competencies that are normatively affected. We followed a qualitative and descriptive research methodology as we chose semi-structured interviews, documentary analysis and non-participatory observation at the General Council meetings where we were present as key tools of our research. Thus, empirical data collection took place in a School Grouping in a county in the Vale do Sousa area in the north of the country where we were able to apply nineteen interviews to the members of the body, to analyse the minutes of the six meetings of the organ in which we were present as well as some of the structuring documents of the group, namely its educational project, its internal regulations and the regiment of the General Council. The data show a decisive dynamics of the General Council, predominantly formalistic and ritualistic, to the detriment of its strategic dimension in which over determination of politics and power (s) appears to have been mitigated. Likewise, the preponderance of the Director as the privileged holder of information emerges, albeit not clearly assumed by the other representatives in the dynamics of operation and strategic direction of the organ.