Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de um Plano Operacional de Gestão de Resíduos na ilha do Sal - Cabo Verde

Abstract

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de avaliação ambiental que teve a sua génese na década de 90 com a introdução do paradigma do desenvolvimento sustentável. A ideologia deste conceito identifica a AAE como um instrumento preventivo capaz de atuar ao nível dos seus vários domínios, através da articulação de fatores económicos, ambientais e sociais nos processos de tomada de decisão de Políticas, Planos e Programas (PPP). A presente dissertação teve como objetivo primordial a aplicação da AAE ao Plano Operacional de Gestão de Resíduos na ilha do Sal, sendo que o este foi cumprido. Este plano, enquadra-se na segunda fase do projeto “Roadmap dos resíduos em Cabo Verde”, projeto que visa a estruturação de uma estratégia nacional para a Gestão de Resíduos no país com soluções adaptadas a cada ilha. A AAE realizada foi um exercício teórico e hipotético, tendo sido utilizada uma metodologia essencialmente qualitativa e exploratória que procurou adequar a informação a um nível de utilidade que fosse conforme com as capacidades técnicas existentes no país, viabilizando a sua implementação. A sua metodologia teve como base: i) a análise das informações provenientes do projeto de fases anteriores; ii) o quadro legal e institucional relativo ao ambiente no país; iii) a análise das principais características do país e da ilha e a respetiva associação a potencialidades e constrangimentos para a AAE; iv) investigação e análise correlativa de todos os planos, programas e estratégias na área do ambiente implementado no país; v)informações provenientes do trabalho de campo. Em conclusão, destaca-se a importância da implementação deste instrumento num país como Cabo Verde, detentor de um conjunto de vulnerabilidades e condicionantes a nível dos recursos naturais e económicos, consequência da sua natureza insularidade. A AAE do Plano Operacional de Gestão de Resíduos da ilha do Sal, permitirá avaliar as principais características da ilha e adaptar as estratégias implementadas em conformidade com esta análise, atuando a um nível estratégico de decisão. Por último, destaca-se ainda a utilidade da presente dissertação, dado o estado da arte da avaliação ambiental ser ainda incipiente ou até mesmo inexistente no país. Deste modo, esta funcionará no como exemplo de boas práticas, englobando todos os fatores pertinentes para o seu desenvolvimento, com especial acuidade para os fatores pertinentes para a análise através de uma síntese de oportunidades e riscos, análises sumárias do tipo SWOT para todos os Fatores Críticos de Decisão (FCD) preconizados, e análise crítica das soluções propostas através de um conjunto de critérios e indicadores.

The Strategic Environmental Assessment (SEA) is an instrument for environmental assessment that began in the 1990s with the introduction of the paradigm of sustainable development. The ideology of this concept identifies the SEA as a preventive instrument capable of acting at the level of its various domains, through the articulation of economic, environmental and social factors in the decision-making processes of Policies, Plans and Programs (PPP). The present dissertation had as its main objective the application of the SEA to the Operational Plan of Waste Management in the island of Sal, which was accomplished.This plan is part of the second phase of the project "Waste Roadmap in Cape Verde", a project aimed at structuring a national strategy for Waste Management in the country with solutions adapted to each island The SEA was a theoretical and hypothetical exercise, using an essentially qualitative and exploratory methodology that sought to adapt the information to a level of utility that was in line with the existing technical capacities in the country, making its implementation feasible. Its methodology was based on: i) the analysis of information from the previous phases project; (ii) the legal and institutional framework related to the environment in the country; iii) the analysis of the main characteristics of the country and the island as well as their association with potentialities and constraints to the SEA; iv) research and correlative analysis of all plans, programs and strategies in the area of the environment implemented in the country; v) information from field work. In conclusion, this instrument in a country like Cape Verde, which has a set of vulnerabilities and constraints on natural and economic resources, as a result of its insular nature. The SEA of the Waste Management Operational Plan of the island of Sal, will allow to evaluate the main characteristics of the island and adapt the strategies implemented in accordance with this analysis, acting at a strategic level of decision. Finally, the usefulness of this dissertation is prominent, since the state of the art of environmental assessment is still incipient or even non-existent in the country. In this way, it will work as an example of good practices, having a massive exploitation of all the factors important for its development, with particular relevance to the factors pertinent to the analysis through a synthesis of opportunities and risks, summary SWOT analysis for all the recommended Critical Decision Factors (CDF), and a critical analysis of the proposed solutions through a set of criteria and indicators.