O Erasmus aos 30: mobilidade estudantil em perspetiva

Abstract

Ao longo da sua evolução, desde a criação em 1987, o programa Erasmus tornou-se uma história de sucesso e é hoje incontestavelmente reconhecido como um dos melhores programas europeus. No entanto, a participação dos estudantes portugueses no programa é ainda considerada reduzida. Apesar de Portugal se afigurar como o nono país em termos de participação de estudantes, numa lista composta por 33 países, apenas 2% dos estudantes portugueses participam no programa Erasmus no âmbito do ensino superior, mesmo reconhecendo que o número total dos participantes portugueses tem vindo a aumentar. A presente dissertação visa analisar o caso português no âmbito do programa Erasmus, na sua dimensão relativa ao ensino superior, ao mesmo tempo que se oferece uma nova visão sobre este programa. Utilizando a narrativa oficial do programa Erasmus enquanto ‘história de sucesso’ como o seu ponto de partida, a seguinte análise do caso português procura compreender como o programa Erasmus traduz para realidade a sua aspiração para mais equidade, no seu planeamento e funcionamento. Em termos de dados utilizados, a presente dissertação recorre aos relatórios oficiais publicados pelas entidades nacionais e europeias, e ainda à análise dos resultados das entrevistas semiestruturadas e grupos de foco realizados pela autora. Em termos do seu enquadramento teórico, a dissertação apoiase na Teoria de Justiça de John Rawls, com especial atenção para o seu Segundo Princípio. A análise concluiu que enquanto houve sempre uma preocupação da Comissão Europeia em tornar o programa Erasmus mais equitativo e inclusivo para os estudantes, de forma a atenuar as desigualdades socioeconómicas existentes, o programa ainda não consegue traduzir a sua aspiração equitativa para realidade.

Over its evolution since 1987, when the Erasmus program was created, it has become a success story which is nowadays incontestably recognized as one of the best European programs. However, the participation of the Portuguese students in the program can be characterized as limited. Although Portugal ranks as the ninth country in terms of student participation in a list of 33 countries, only 2% of Portuguese students participate in the Erasmus higher education program, even though one should acknowledge the recent increase in the total number of Portuguese participants. This dissertation aims to analyze the case of Portuguese participation in the Erasmus program, in its dimension related to higher education, while offering a new perspective on this program. Using the official narrative of the Erasmus program as a 'success story' as its point of departure, the subsequent analysis of the case of Portugal aims to understand how the Erasmus program has translated into reality its aspiration towards more fairness, in its planning and functioning. The data used in this dissertation include official reports of both national and European institutions, as well as the analysis of semi-structured interviews and focus groups carried out by the author. In terms of its theoretical framework, the dissertation draws upon John Rawls' Theory of Justice, with special attention to its Second Principle. The analysis concluded that while there has always been a concern of the European Commission to make the program more fair and inclusive for students, in order to reduce the socio-economic inequalities, the program stills cannot to translate its fairness aspiration into reality.