As crianças insulares e os seus direitos: o projeto Tecer a Prevenção de uma CPCJ da Região Autónoma da Madeira

Abstract

As crianças insulares e os seus direitos: o projeto Tecer a Prevenção de uma CPCJ da Região Autónoma da Madeira constitui um estudo de caso do projeto Tecer a Prevenção, implementado e desenvolvido por uma CPCJ da ilha da Madeira e tem como principal objetivo a caracterização das dinâmicas desenvolvidas na realização do projeto, no que toca à promoção dos direitos da criança. Nesta linha, pretende-se perceber o modo como são envolvidas as crianças e jovens nas várias fases do projeto, descrever as estratégias desenvolvidas pela CPCJ para divulgar os direitos da criança através do plano local e compreender o papel desempenhado pelos membros da comissão alargada no projeto. Assente numa metodologia de caráter qualitativo/interpretativo e nos pressupostos do método de estudo de caso, para responder aos objetivos propostos procedeu-se a uma recolha de dados através da análise documental, da entrevista semiestruturada à presidente da CPCJ e ainda a três comissárias e da observação de duas atividades realizadas durante o período em que se desenrolou a investigação. A análise dos resultados revelou que: a CPCJ mobilizou diversos atores sociais do concelho onde está instalada, inclusive crianças e jovens na realização do diagnóstico do contexto social local; que a promoção dos direitos da criança acontece essencialmente através das atividades do Plano Local planeadas, monitorizadas e avaliadas pelos comissários da CPCJ; que a CPCJ procura desenvolver atividades destinadas a todas as pessoas e setores da comunidade em geral de maneira a sensibilizá-los, informá-los e envolvê-los na promoção dos direitos da criança como estratégia de intervenção na prevenção das situações de perigo.

Island children and their rights: the project Tecer a Prevenção of a Commission for the Protection of Children and Young people of Madeira Island is a case study of the Tecer a Prevenção project, implemented and developed by a commission for the protection of children and young people in Madeira island and has as main objective the characterization of the development of the project, with regard to the promotion of children's rights. In this line, it is intended to understand how children and young people are involved in the various phases of the project, to describe the strategies developed by the commission to disseminate the rights of the child through the Local Plan and to understand the role played by the members of the extended commission in the project. Based on a qualitative approach, through a case study method, in order to respond to the proposed objectives, data was collected through documentary analysis, semi-structured interviews to the Committee President and three more commissioners and the observation of two activities carried out during the period of the investigation. The analysis of the results revealed that: the commission mobilized several social actors from the town hall, where is the commission venue, including children and young people in the diagnosis of the local social context; that the promotion of children's rights takes place essentially through the activities of the Local Plan, planned, monitored and evaluated by the commissioners of the extended commission; that the commission seeks to develop activities aimed at all people and sectors of the community in general in order to raise awareness, inform them and involve them in promoting the rights of the child as a strategy for intervention in the prevention of dangerous risks.