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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Nov-2019Entre direito, psiquiatria e psicologia: interdisciplinaridade da inimputabilidadeLourenço, Maria JoãoCapítulo de livroAcesso aberto
Jun-2020O recurso à neurociência como meio de prova da inimputabilidade em razão de anomalia psíquica nos processos de natureza criminal: (des)mistificação dos seus contributos e repercussões nos direitos dos arguidosLourenço, Maria JoãoArtigoAcesso aberto
2019O estatuto das minorias nacionais, étnicas, religiosas ou linguísticas na Convenção Europeia dos Direitos HumanosJerónimo, Patrícia; Costa, Inês Granja AfonsoOutroAcesso aberto
2020O teletrabalho e as condições de trabalho: desafios e problemasGomes, Maria IreneCapítulo de livroAcesso aberto
21-Jun-2021Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”Calheiros, Maria Clara; Monte, Mário João Ferreira; Gonçalves, Anabela Susana Sousa; Pereira, Maria de Assunção do ValeAtas de conferênciaAcesso aberto
2021Report on citizenship law: Guinea-BissauJerónimo, PatríciaRelatórioAcesso aberto
Jun-2022Atas do congresso internacional - Meios de resolução alternativa de litígios online-Atas de conferênciaAcesso aberto
Jan-2022A jurisprudência multicultural dos tribunais portuguesesJerónimo, Patrícia; Cunha, Manuela Ivone P. daCapítulo de livroAcesso aberto
25-Jan-2021Multilinguismo, ensino superior e ciência na África lusófonaJerónimo, PatríciaOutroAcesso aberto
2021Mobility and rights in the Portuguese-speaking World: A lusophone citizenship in bits and piecesJerónimo, PatríciaOutroAcesso aberto
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