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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Jun-2021A dominialidade pública dos cemitérios das autarquias locais e a sua utilização privativa: revisitando algumas questões eternas, mas sem descansoPinto, João M. Vilas BoasArtigoAcesso aberto
2009A construção retórica do processo penalCalheiros, Maria ClaraCapítulo de livroAcesso aberto
1-Dez-2020(In)certeza jurídica em tempos de pandemia: desafios ao DireitoCalheiros, Maria ClaraCapítulo de livroAcesso aberto
2005La experiencia jurídica del abogado defensor en el juicio penalCalheiros, Maria ClaraCapítulo de livroAcesso aberto
Dez-2018Temas de Direito e Bioética – Vol. IMoreira, Sónia; Mac Crorie, Benedita; Rocha, MiriamLivroAcesso aberto
2020Relatório cibersegurança em Portugal: Ética & DireitoJerónimo, Patrícia; Andrade, Francisco Carneiro Pacheco; Fonseca, Isabel Celeste M.; Silva, Joana Maria Madeira de Aguiar e; Abreu, Joana Rita Sousa Covelo; Venâncio, Pedro Dias; Freitas, Pedro MiguelRelatório de investigaçãoAcesso aberto
Dez-2021E.Tec Yearbook - Governance & Technology-LivroAcesso aberto
Dez-2022E.Tec Yearbook - Industry 4.0: Legal Challenges-LivroAcesso aberto
Nov-2022IA e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI-LivroAcesso aberto
2022Algumas questões em torno do Direito Disciplinar Militar: um necessário (e) exigente diálogo entre o Direito Constitucional e o Direito AdministrativoPinto, João M. Vilas BoasCapítulo de livroAcesso aberto
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