Geografia da (in)segurança nos municípios do Quadrilátero Urbano - Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão

Abstract

A presente investigação versa sobre a Geografia da (In)Segurança, no contexto da prevenção da criminalidade, aplicada às áreas de jurisdição da Polícia de Segurança Pública (P.S.P.) dos municípios do Quadrilátero Urbano. Trata-se de uma investigação pioneira em Portugal, que incidiu em 4 freguesias do município de Barcelos, 14 do município de Braga, 12 do município de Guimarães e 4 do município de Vila Nova de Famalicão. Tendo por base 25.010 registos da P.S.P. foi possível aferir a existência de uma maior incidência de crimes de furto e de roubo no município de Braga, fruto da sua superior densidade populacional, associada a uma maior densidade de alojamentos, e a uma maior oferta de bens e serviços. No caso dos restantes municípios, o número de crimes de furto e roubo reportados à P.S.P. foi significativamente mais baixo. Ainda assim, apresentaram padrões de concentração de crime distintos, com uma forte associação às dinâmicas da malha urbana. Com base nos resultados encontrados propomos a implementação, nas câmaras municipais, de um Gabinete Técnico para a Prevenção da Criminalidade (GTPC). O GTPC deverá promover a execução, faseada, dos vários princípios de prevenção da criminalidade de todas as gerações do Crime Prevention Through Environmental Design (CPTED), bem como, da Governança Preventiva. A Governança Preventiva constitui a nossa proposta da quarta geração CPTED e sustenta-se em cinco princípios: i) Cidadão Decisor; ii) Desburocratização; iii) Proteção em Rede; iv) Mecenato Urbanístico e Filantropia Comunitária; e v) Prevenção Regulamentar e da Comunicação. É abordada, nesta quarta geração, o papel preponderante que a comunidade tem na estabilidade das relações de vizinhança e dos processos associados a ela, influenciando de forma direta os resultados relacionados com a criminalidade e a delinquência.

The current research consists on the Geography of (In) Security, in the context of crime prevention, applied to the areas of jurisdiction of the Public Security Police (P.S.P.) in municipalities from the Urban Quadrangle. This is a pioneering investigation in Portugal, involving 4 parishes in the municipality of Barcelos, 14 in the municipality of Braga, 12 in the municipality of Guimarães and 4 in the municipality of Vila Nova de Famalicão. Based on 25,010 records from the P.S.P., it was possible to verify the existence of a higher crime incidence of theft and robbery in the municipality of Braga, due to its higher population density, associated with a higher density of accommodation, and a greater supply of goods and services. In the case of the remaining municipalities, the number of theft and robbery crimes reported to the P.S.P. was significantly lower. Nevertheless, they presented different patterns of crime concentration, having a strong association with the urban infrastructure dynamics. Based on the results, we propose to implement a Technical Office for the Prevention of Crime (TOPC), in several municipal councils. The (TOPC) should promote the phased implementation for the various crime prevention principles in all of the Crime Prevention Through Environmental Design (CPTED) generations, as well as Preventive Governance. The Preventive Governance is our proposal for the fourth generation CPTED, and it is based on five principles: i) Citizen Decision Maker; ii) Reduction of bureaucracy; iii) Network Protection; iv) Urban Patronage and Community Philanthropy; e v) Regulatory and Communication Prevention. It is addressed, in this fourth generation, the preponderant role the community has in the stability of neighborhood relations and the processes associated with it, directly influencing the results related to crime and delinquency.