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UMinho Editora - Capítulos de livros : [103] Statistics

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2023ConclusãoMendes, José F. G.Book partOpen access
2022A autonomia da vontade no âmbito das responsabilidades parentais no regulamento Bruxelas II TERGonçalves, Anabela Susana SousaBook partOpen access
2022O mundo continuará a girar: Prémio Victor Sá de História Contemporânea - 30 anos (1992-2021)Nunes, Henrique Manuel Barreto; Capela, José Viriato; Conselho Cultural da Universidade do MinhoBookOpen access
2022Breve análise sobre o caso relativo ao genocídio Rohingya perante o Tribunal Internacional de JustiçaPereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
2022Reflexões em torno das dificuldades probatórias no crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência praticado contra indivíduos com deficiência intelectualLourenço, Maria JoãoBook partOpen access
2022Algumas questões e perspetivas em torno da eutanásiaVasconcelos, Maria João Sarmento Pestana; Santos, MargaridaBook partOpen access
2022A tutela da propriedade intelectual na Carta dos Direitos fundamentais da União EuropeiaCarvalho, Maria MiguelBook partOpen access
2022Para os crimes interpessoais, urge resgatar uma abordagem criminológica que eleve o papel da vítima e potencia a ressocialização do agente: um desafio velho, mas atualMonte, Mário João FerreiraBook partOpen access
2022O recurso ao princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência multicultural do Tribunal Constitucional portuguêsJerónimo, PatríciaBook partOpen access
2022Contributos para o desenvolvimento do direito constitucional comparadoCunha, Ricardo Sousa daBook partOpen access
2022Justiça poética na obra de Sophia de Mello Breyner Andresen. Notas soltas para o exercício do ofício de juristaCalheiros, Maria ClaraBook partOpen access
2022Ensinar direito das sucessões no séc. XXI – (ainda) a visão jusfamiliar tradicionalista no fenómeno sucessório do Código CivilCruz, Rossana MartingoBook partOpen access
2022IA e robótica: a caminho da personalidade jurídica?Moreira, SóniaBook partOpen access
2022Gestão algorítmicaMoreira, Teresa Alexandra CoelhoBook partOpen access
2022O altruísmo (económico?) de dados: breves considerações sobre o espaço europeu de dados de saúde e a proteção de dados pessoaisCosta, Tiago Branco daBook partOpen access
2022O Regulamento (UE) 2018/1805 relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de apreensão e de perda – alguns apontamentosSantos, MargaridaBook partOpen access
2022Tutela cautelar conservatória: perspetivas jurisprudenciais sobre o arresto e o arrolamentoGonçalves, Marco CarvalhoBook partOpen access
2022A vulnerabilidade em função da idade como fator preponderante na configuração do processo penal moderno – mais um direito processual penal?Loureiro, Flávia NoversaBook partOpen access
2022Divergência entre vontade e declaração nas declarações emitidas por “agentes” de softwareAndrade, Francisco Carneiro PachecoBook partOpen access
2022A “autodeterminação do doente” enquanto novo paradigma da medicina e o consentimento informado como seu instrumento concretizador: alguns casos especiais de consentimentoAntónio, IsaBook partOpen access
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Conclusão

A autonomia da vontade no âmbito das responsabilidades parentais no regulamento Bruxelas II TER

O mundo continuará a girar: Prémio Victor Sá de História Contemporânea - 30 anos (1992-2021)

Breve análise sobre o caso relativo ao genocídio Rohingya perante o Tribunal Internacional de Justiça

Reflexões em torno das dificuldades probatórias no crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência praticado contra indivíduos com deficiência intelectual

 

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