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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2022The tourist era in the city of Porto: enchantment, suspension and (un)sustainabilitySilva, Márcia Patrícia Barbosa; Ribeiro, Rita; Araújo, Emília RodriguesCapítulo de livroAcesso aberto
2022About the city of the senses, the senses in the city: an introductionPinto-Coelho, Zara; Pires, HelenaEditorial em livro Acesso aberto
2022IA e robótica: a caminho da personalidade jurídica?Moreira, SóniaCapítulo de livroAcesso aberto
2022A vulnerabilidade em função da idade como fator preponderante na configuração do processo penal moderno – mais um direito processual penal?Loureiro, Flávia NoversaCapítulo de livroAcesso aberto
2022Divergência entre vontade e declaração nas declarações emitidas por “agentes” de softwareAndrade, Francisco Carneiro PachecoCapítulo de livroAcesso aberto
2022Breves considerações sobre o modelo português de gestação de substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCoutinho, Diana Sofia AraújoCapítulo de livroAcesso aberto
2022O altruísmo (económico?) de dados: breves considerações sobre o espaço europeu de dados de saúde e a proteção de dados pessoaisCosta, Tiago Branco daCapítulo de livroAcesso aberto
2022A harmonização do direito da reestruturação e da insolvência a partir do exemplo português – “percalços” da transposição da Directiva 2019/1023 pela Lei n.º 9/2022Serra, Catarina Isabel Silva SantosCapítulo de livroAcesso aberto
2022O direito de consumo e o dever de “desconsumo” – enquadramento constitucional e tributárioBarbosa, Andreia Isabel DiasCapítulo de livroAcesso aberto
2022A eficácia extraterritorial dos direitos fundamentaisOliveira, Andreia Sofia PintoCapítulo de livroAcesso aberto
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