O peacebuilding e a paz liberal na Missão das Nações Unidas para estabilização do Haiti: a participação brasileira (2004 a 2010)

Abstract

Este trabalho aborda a temática da participação do Brasil em operações de paz de peacebuilding,isto é, as operações de paz das Nações Unidas denominadas de “consolidação da paz”. Dentro do leque de operações de paz já conduzidas pela ONU, aqui se trata mais detidamente sobre a participação do Brasil na MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para estabilização do Haiti).A partir do fim da Guerra Fria e da crise de referenciais em termos de política mundial, o cenário internacional sofreu grande transformação. Novos conflitos emergiram, mais complexos e cada vez menos previsíveis. O conceito de segurança também acompanhou esse processo de evolução e se ampliou para além das fronteiras dos assuntos militares. A partir de então questões relacionadas às crises ambientais, sociais, econômicas e política adquiriram mais relevância nas agendas das organizações internacionais. Em decorrência disso, a partir de meados da década de 1990, o domínio da gestão de conflitos teve sua importância destacada. Sendo as operações de paz o principal instrumento para a manutenção e consolidação da paz, viu-se maior atividade das Nações Unidas no lançamento de missões.Para tanto há um racional subjacente as operações que conduzem suas estruturas. Esse referencial pode ser entendido pelo paradigma da Paz Liberal. Este parte de um viés crítico e reconhece nas operações um veículo para a disseminação dos princípios liberais e democráticos. No entanto, na prática, essas diretrizes, podem caminhar no sentindo de uniformizar os países anfitriões. É neste contexto que o Conselho de Segurança da ONU (CSNU) aprovou, em 2004, a criação da MINUSTAH, no intuito de auxiliar na reconstrução do Haiti. Tendo o Brasil comandado a Força Militar da Missão, o enfoque deste estudo, reside em tentar perceber qual foi o significado de sua contribuição, tendo em perspectiva o referido paradigma.

This paper approaches the participation of Brazil in the peacebuilding operations, this is the United Nation’s peace operations named “peace consolidation”. Among the wide range of operations already conduced by UN, here it comes closely to the brazilian part in MINUSTAH (United Nations Mission for Haiti’s Stabilization). From the end of Cold War and the worldwide political referential crisis, the international scenario came through grand changes. New conflicts emerged, each time more complex and less predictable. The concept of security also followed this evolution process and got far beyond military businesses. From that moment ont, matters related to environmental, social, economics and political crisis became more relevant in the international organizations’ agenda. Due to that, from the middle of the 90’s on, mastering conflict mediation had its importance enhanced. Being the peace operations the main instrument for peace consolidation, there was a significant raise in the United Nation’s mission lauching. For that, there is a more rational underlying aspect that conduce their structures. This referential could be understood by the Liberal Peace Paradigm. It comes from a critial perspective and recognizes in the operations a vehicle for dissemination of liberal and democratic principles. On the other hand, in practice, these guidelines might work as a way of standardizing the host countries. And it’s in that context that the UNSC (United Nations Security Council) approved, in 2004, MINUSTAH creation, as an intent to help in Haiti’s reconstruction. As Brazil had already lead the Mission Military Force, this study focuses on trying to realize which was the meaning of its contribution, considering the mentioned paradigm.