A liderança na política comum de segurança e defesa da União Europeia: evolução e perspetivas no horizonte do Brexit

Abstract

Com a queda do Muro de Berlim e consequente fim da Guerra Fria, o quadro securitário europeu alterou-se profundamente. A reunificação da Alemanha colocou a roda comunitária em andamento a uma grande velocidade durante a década de 90 e a Declaração franco-britânica de Saint-Malo, em 1998, oficializou o compromisso e liderança entre as duas maiores potências europeias para a criação de bases sólidas para o desenvolvimento do vetor securitário comunitário. Volvidos quase vinte anos, o Reino Unido, através de referendo popular, optou pela saída da União Europeia deixando um vácuo de liderança, em especial, na Política Comum de Segurança e Defesa. Esse vazio, além de colocar desafios financeiros e militares de grande escala, representa, ao mesmo tempo, a oportunidade para outros Estados assumirem o lugar deixado pelos britânicos. Assim sendo, esta dissertação tem como propósito analisar a evolução da liderança no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, desde a iniciativa anglo-francesa que resultou na Declaração de Saint-Malo de 4 de dezembro de 1998 até março de 2019. Recorrendo ao método de process-tracing e com base no quadro-teórico de Oran R. Young sobre diferentes tipos de liderança, constatamos que a liderança no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa assentou, essencialmente, no contributo entre Paris e Londres, embora fragmentado por diversas vezes fruto de crises intraeuropeias. Contudo, após a crise financeira de 2008, a Alemanha tem vindo, gradualmente, a assumir um papel de maior influência no quadro securitário europeu, em especial após o resultado do referendo britânico, fortalecendo o eixo Berlim-Paris em matéria de segurança e defesa. Tendo em conta que a componente de segurança europeia é um produto inacabado e em constante evolução, é possível traçar três cenários. O eixo Berlim-Paris prevalecerá com a principal força motriz do vetor de segurança europeu, a possibilidade de outro Estado se juntar aos franceses e alemães como terceiro líder ou a possibilidade de o Reino Unido continuar a exercer influência através de um acordo de segurança extracomunitário.

With the fall of the Berlin Wall and the consequent end of the Cold War, the European security framework has changed profoundly. The reunification of Germany set the Community wheel in motion at great speed during the 1990s, while in 1998, the Saint-Malo Declaration, celebrated between the United Kingdom and France, made official the commitment and leadership between the two major European powers for the creation of solid ground for the development of a European security vector. Almost twenty years later, the United Kingdom through a referendum opted to leave the European Union, creating a leadership vacuum, especially in the Common Security and Defence Policy. This vacuum, in addition to posing large-scale financial and military challenges, represents at the same time the opportunity for other states to take the place vacated by the British. Therefore, this dissertation aims to analyse the evolution of leadership within the scope of the Common Security and Defence Policy of the European Union, since the Anglo-French initiative that resulted in the Saint-Malo Declaration of 4 December from 1998 to March 2019. Using the process-tracing method based on Oran R. Young's theoretical framework on different types of leadership, we find that leadership within the framework of the Common Security and Defence Policy was essentially based on the contribution between Paris and London, although fragmented several times due to intra-European crises. However, since the 2008 financial crisis Germany has gradually taken on a more influential role in the European security framework, especially after the outcome of the British referendum, strengthening the Berlin-Paris axis in terms of security and defence. Bearing in mind that the European security component is an unfinished product and in constant evolution, it is possible to outline three scenarios: firstly, the prevalence Berlin-Paris axis as the main force driving the European security vector; secondly, the possibility of another state to join the French and Germans as the third leader; and thirdly, the possibility of the United Kingdom to continue to exercise influence on a security agreement outside the scope of the European Union.