Governança no setor público: um estudo de caso na Universidade Federal do Ceará

Abstract

Com a incorporação de práticas de governança, a administração pública brasileira busca uma gestão mais eficiente, focada no interesse da maioria, observando preceitos como transparência, integridade, ética, prestação de contas, responsabilização, controle interno, gestão de riscos, dentre outros. Para além da exposição de conceitos de governança no setor público e de estudos realizados por diversos organismos internacionais, esta pesquisa apresenta o panorama normativo-legal da governança no Brasil, enfocando principalmente o Decreto 9.203/2017 e a estruturação da governança na Universidade Federal do Ceará, instituição objeto de estudo. A pesquisa exploratória, descritiva e qualitativa, buscou avaliar o conhecimento acerca das práticas de governança adotadas para saber se essas práticas têm sido disseminadas. Primeiramente, foi realizada uma pesquisa documental, por intermédio de documentos publicados no site da Secretaria de Governança da Universidade, a qual permitiu identificar cinco dimensões de atuação: transparência, integridade, responsabilização, controle interno e prestação de contas. Posteriormente, foi aplicado questionário estruturado, em consonância com as cinco dimensões, destinado aos seus servidores técnico-administrativos, com o objetivo de avaliar seus conhecimentos acerca das práticas de governança adotadas. Os resultados do estudo demonstram que a dimensão controle interno é a de menor conhecimento por parte dos respondentes e a dimensão transparência foi a que apresentou melhor resultado. Além disso, foi constatado que os respondentes enxergam a Secretaria de Governança e os líderes como os entes mais importantes para a disseminação da governança. Mais do que apontar práticas percebidas ou não pelos respondentes, essa pesquisa sinaliza oportunidades de melhoria, contando inclusive com sugestões dos próprios respondentes sobre o que poderia ser feito para aumentar a disseminação da governança.

With the incorporation of governance practices, the Brazilian public administration seeks a more efficient management, focused on the interests of the majority, observing precepts such as transparency, integrity, ethics, accountability, internal control, risk management, among others. In addition to the presentation of governance concepts in the public sector and studies carried out by several international organizations, this research presents the normative-legal panorama of governance in Brazil, focusing mainly on the Decree 9.203/2017 and on the structuring of governance at the Federal University of Ceará, the institution subject to the present study. The present exploratory, descriptive and qualitative research aims to assess the governance practices adopted to find out if these practices were indeed disseminated. First, a documentary research was carried out, based on documents published on the website of the University's Secretariat of Governance, which allows the identification of five performance indicators: transparency, integrity, responsibility, internal control and accountability. Subsequently, a structured questionnaire was applied, aligned to the five dimensions, aimed at its technical-administrative employees, in order to assess their knowledge of the governance practices adopted. The results of the study demonstrate that the internal control dimension is the least known by the respondents and that the transparency dimension was the one with the best result. In addition, it was found that the respondents see the Secretariat of Governance and the leaders as the most important entities for the dissemination of governance. More than pointing out practices perceived or not by respondents, this survey signalises opportunities for improvement, including suggestions from respondents themselves about what could be done to increase the spread of governance.