Um tempo sob outros tempos: o processo de escolarização no Concelho de Mafra: anos de 1772 a 1896

Abstract

O presente estudo tenta reconstruir o processo de escolarização no Concelho de Mafra no século XIX, apelando a um tempo longo, que se bipolariza no tempo do Município e no das Paróquias, duas realidades institucionais em que se visualiza a escolarização - a Nacional, em interacção com o Município, e a Local, com os estudos de caso em quatro Freguesias, que nos permitem descortinar dinâmicas internas e nos levam a concluir que, por metade do século XIX, a adesão das populações ao Ensino Elementar era real, acentuando-se assimetrias entre a demanda das primeiras letras e a oferta de uma rede escolar pública. As Reformas de 1844 de Costa Cabral e a de António Rodrigues Sampaio, implementada em 1881, pelo seu mentor, assumem-se como pilares estruturais no estudo, na medida em que nos permitiram entrever as teias da escolaridade da infância. Numa abordagem transdisciplinar, num primeiro momento, dá-se particular atenção ao estudo geográfico, inserido num conjunto de Reformas que se sucedem desde Pombal, 1772, a 1896, com o Governo de João Franco. Num segundo momento, privilegiam-se os tempos de Alfabetização e de Escolarização, que se reforçam num terceiro, que abarca três dimensões: uma dimensão de materialidade (espaço escolar, utensílios e mobília); uma dimensão pedagógica que circundou os modos de transmissão dos saberes, assente no manual escolar, práticas e recepção, e uma terceira dimensão – a social -, em que se indagam as resultantes da escolarização. Para tal, emergem quatro Freguesias do Município, com realidades distintas, plasmadas pelo elemento rural e o núcleo urbanizado – a Vila: a Freguesia de Mafra que se constitui como instância sócio-administrativa central, a Freguesia da Encarnação (Fanga da Fé), que assume uma posição de termo, a Norte, a Freguesia da Ericeira, a Oeste, fronteiriça ao mar, e a de Santo Estêvão das Galés, extremada a Sul. Mafra é periférica da Capital Lisboeta, no litoral a Norte, e não se afastou significativamente do Portugal Geográfico, Social, Político e Económico do século XIX, mas fez transparecer um Município com uma forte dinâmica, que nos surpreende, a cada momento histórico, pelas formas de recomposição geográfico-administrativa que se repercutiram na Alfabetização e na Escolaridade das suas gentes. Partindo da questão central, como se desenrolou a escolarização de cada Freguesia em estudo, tentámos alcançar uma visão aproximada da sua historiografia escolar.

This study tries to rebuild Mafra’s XIX century learning process by tracing a long period of time which, in its turn, divides itself in time into two periods: one as Municipality and the other as a Parish: two institutional realities in which nationwide learning can be seen inter-acting with municipality, and local with study cases in four communities which allow us to disclose internal actions leading to the conclusion that by the middle of the XIX century the enrolment of the inhabitants into Elementary School was real, outlining the asymmetries between the quest for the first a b c letters and the offer of a public elementary schools network. The Acts of Costa Cabral, 1844, and Antonio Rodrigues Sampaio implemented on 1881 by its mentor, arrogate themselves as learning pillars, once they allow disclosing childhood scholar networks. For a first moment, in an inter-disciplinary approach, special attention was given to the geographical study implanted in an assemblage of Acts following Pombal, 1772, up to Joao Franco’s Government, 1896. For a second moment, reading, writing and numeracy were favoured, thus reinforcing themselves into a third period which encloses three dimensions: school materials (school spaces, tools and furniture), pedagogic (which encircled the ways knowledge was supplied, based on school handbooks, practices and reception) and social (in which learning resultants were enquired). Thus, four Communities emerge with different realities and shaped by rural elements and urban nucleus, the Borough: Mafra establishing itself as the main social-administrative jurisdiction, Encarnação (Fanga da Fé) which take over a limit situation to the North, Ericeira, West, bordering the Sea and Santo Estevão das Galés to the South. Mafra, neighbouring the Capital, Lisbon, in its Northern coastland, did not significantly stand back from the XIX century geographical, social, political and economical Portugal but revealed itself as a very dynamic municipality – which became a surprise at each historical moment of the study for its geographical-administrative rearrangement ways which became reflected in the learning of its inhabitants. From the main issue, that is, how did learning developed in each studying borough, we tried to reach a close foresight of its scholar historiography.