A evolução da geoconservação em Portugal nas duas últimas décadas

Abstract

Em 1999, o então Instituto Geológico e Mineiro (atual Laboratório Nacional de Energia e Geologia) organizou o 1o Seminário sobre Património Geológico Português. Tratou-se da primeira iniciativa com vista a juntar a comunidade geocientífica portuguesa na discussão deste tema, até então pouco tratado no país, com exceção para alguns casos pontuais. Vinte anos após este marco histórico, faz sentido avaliar como evoluiu a geoconservação em Portugal neste período, razão que levou o Centro de Ciências da Terra da UMinho a organizar as Jornadas de Património Geológico e Geoconservação, que decorreram a 2 e 3 de maio de 2019. São inúmeras as evidências que mostram que o panorama da geoconservação em Portugal se alterou bastante, no sentido positivo. A legislação nacional passou a integrar a geoconservação nas prioridades da conservação da natureza, em particular desde que este reconhecimento foi assumido na Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade. Também nas duas regiões autónomas, Açores e Madeira, se registaram avanços significativos na legislação, em particular na Madeira, com a publicação da estratégia regional de geoconservação. Neste período foi igualmente produzido, num esforço concertado da comunidade geocientífica, o inventário nacional de património geológico, que veio preencher uma lacuna significativa no conhecimento do património natural português. A formação em geoconservação foi igualmente incrementada, não só ao nível da graduação, com disciplinas oferecidas nos cursos de geologia e geografia em diversas universidades, mas também ao nível de um aumento notável de teses de mestrado e doutoramento. De destacar ainda o envolvimento da administração local na geoconservação, ilustrada pela atribuição do Prémio Geoconservação pelo Grupo Português da ProGEO a mais de 15 municípios, em face do esforço produzido de proteção e promoção do património geológico nos respetivos concelhos. O reconhecimento internacional da importância do património geológico português é também alcançado, quer através da aprovação por parte da IUGS de dois estratotipos internacionais do Período Jurássico (GSSPs), como pela criação de quatro Geoparques Mundiais da UNESCO, para além de diversos projetos de geoparques aspirantes. Finalmente, de destacar a produção científica internacional de investigadores portugueses e a realização de diversos congressos internacionais e cursos de formação que colocaram Portugal no mapa global da geoconservação. Apesar desta evolução positiva, registam-se ainda diversos constrangimentos na geoconservação nacional, com destaque para a ausência da implementação de medidas de gestão em muitos dos geossítios, por dificuldade de operação do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (a autoridade nacional de conservação da natureza), a falta de reconhecimento público da importância da geoconservação e a escassez de emprego para jovens com elevada qualificação nesta área. Palavras-chave: inventário; legislação; educação; património geológico.