Reinserção social de reclusas de etnia cigana: trajetórias de vida, experiências prisionais e expectativas futuras de pós-reclusão

Abstract

A literatura científica aponta para a existência de um processo de estigmatização, marginalização e criminalização das comunidades ciganas em território nacional. No entanto, são ainda parcos os estudos que interliguem a problemática da criminalidade quando associada aos grupos étnicos. Esta dissertação pretende contribuir para esta área de estudos, explorando em particular o processo de reinserção social de reclusas de etnia cigana através da análise das suas trajetórias de vida, experiências prisionais e expectativas que possuem após o período prisional. Com recurso a uma metodologia qualitativa, com a análise de nove entrevistas1 semiestruturadas realizadas a reclusas de etnia cigana, pretendeu-se verificar a intersecção das diversas vulnerabilidades sociais – étnicas, de género e de reclusão – no processo em análise. Concluiu-se que as condições objetivas de vida das mulheres ciganas são marcadas por múltiplos processos de exclusão e desigualdade social, como também episódios de desconfiança e de racismo «subtil» e/ou «flagrante» que condicionam e restringem fortemente as suas trajetórias de vida e criam padrões de vulnerabilidade social. As dificuldades económicas orientam, em grande medida, a explicação para a prática criminal, agregando-se ainda obstáculos discriminatórios sentidos devido à sua pertença étnica. No período de reclusão, as áreas apontadas como potenciadoras no processo de (re)adaptação à sociedade são a ocupação laboral, a frequência escolar e as atividades socioculturais e desportivas. Embora as relações de sociabilidade intramuros sejam entendidas como positivas, o acompanhamento dos técnicos de reinserção é apenas esporádico, o que faz com que considerem não existir uma preparação para a sua reinserção social. As expectativas futuras estão inseridas numa lógica de melhoria das condições de vida comparativamente às que tinham até ao momento antecedente à reclusão, dividindo-se entre o trabalho e a família. Estão conscientes das duplas e/ou triplas experiências de discriminação a que são alvo, sendo que, após a reclusão, ainda lhes é acrescido o rótulo de criminosas, acabando por dificultar o recomeço das suas vidas.

Scientific literature has been pointing out the existence of a process of stigmatization, marginalization and criminalization of Roma communities in Portugal. However, there are still few studies linking the problem of crime when it is connected with ethnic minorities. This dissertation aims to contribute to this area of studies, exploring in particular the process of social reintegration of Roma female prisoners through the analysis of their life trajectories, prison experiences and expectations they have after serving time. Based on a qualitative methodology, with the analysis of nine semi-structured interviews2 conducted with Roma female prisoners, we aim to verify the intersection of the various social vulnerabilities such as ethnic, gender and imprisonment, in the process under analysis. The study concludes that the objective living conditions of Roma women are marked by multiple processes of exclusion and social inequality, as well as episodes of distrust and subtle and/or blatant racism that constrain and strongly restrict their life trajectories and create patterns of social vulnerability. Economic difficulties largely guided the explanation for the criminal involvement, with the addition of discriminatory obstacles linked to their ethnic belonging. During imprisonment, the areas pointed out as enhancers in the process of (re)adaptation to society are labor occupation, school and socio-cultural and sports activities. Although the relationships of sociability within prison are perceived as positive, the monitoring of reintegration professionals is only sporadic, which makes them consider that there is no preparation for their social reintegration. Future expectations are perceived when improving living conditions compared to those they had prior to imprisonment, and work and family are seen as central on this. They are aware of the double and/or triple discrimination they are subjected to, and after imprisonment they are further labeled as criminals, making it difficult for them to start their lives anew.