Incentivos à localização em Trás-os-Montes e Alto Douro (os séculos X - XVI)

Abstract

Este trabalho possibilitará, através do recurso a casos históricos nacionais localizados em Trás-os-Montes e Alto Douro, a análise de algumas concretizações, na tentativa de revitalizar a actividade regional e de promover a fixação da população, legadas pelo nosso Passado colectivo, com as suas limitações inerentes, com a sua multiplicidade de objectivos abraçados e com os seus próprios resultados. Partindo de vários exemplos históricos, o presente comprovará a dinâmica competitiva presente em diversos casos de espaços contíguos, centrará ainda a atenção nos tradicionais mecanismos de incentivos locais observados na Idade Média nacional e registados nos importantes documentos dos forais, símbolos de tentativas de descentralização e de coordenação de políticas a um nível mais próximo das populações. Verificaremos, por isso, que, ainda que sem o suporte teórico que hoje dispomos, já então os decisores locais e nacionais compreenderam a importância de acções relacionadas com o desagravamento fiscal, a descentralização jurídico-administrativa, a promoção dos mercados, a diferenciação da base tributária ou o estímulo das produções locais, entre outras medidas apontadas. Sentia-se, então, como hoje, a necessidade de coordenar esferas de decisão, políticas territoriais e diferentes dinâmicas económicas entre os espaços.