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2023Atas do I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões: as relações pessoais, familiares e sucessórias-Conference proceedingsOpen access
2022Desenvolvimento sustentável e responsabilidade civil por danos ambientais transnacionaisGonçalves, Anabela Susana SousaConference paperOpen access
2022Tributação aduaneira e desenvolvimento sustentávelBarbosa, Andreia Isabel DiasConference paperOpen access
2022Sustentabilidade ambiental: o papel do direito penal e do direito de mera ordenação socialLoureiro, Flávia NoversaConference paperOpen access
2022Desenvolvimento sustentável, governação local algorítmica e cidades de proximidade: o futuro (da cidade inteligente) é hojeFonseca, Isabel Celeste M.; Prata, Ana RitaConference paperOpen access
2022A tributação ao serviço da proteção ambiental e desenvolvimento humanoRibeiro, João SérgioConference paperOpen access
2022A flexibilidade do contrato como condição de sustentabilidadeOliveira, Nuno Manuel PintoConference paperOpen access
2022Os “objetivos do desenvolvimento sustentável” da ONU perante a fragmentação administrativa e constitucional globalCunha, Ricardo Sousa daConference paperOpen access
2022Direito, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento humano-Conference proceedingsOpen access
2022Democracia e comunicação socialVasconcelos, Pedro Carlos da Silva Bacelar deConference paperOpen access
2022Liberdade para errarAmorim, Carlos de AbreuConference paperOpen access
2022A liberdade de expressão à luz da Constituição da República Portuguesa e da Convenção Europeia dos Direitos HumanosOliveira, Andreia Sofia PintoConference paperOpen access
2022Comunicação social, compreensão política e integração europeia na era digitalSilveira, AlessandraConference paperOpen access
2022A intrínseca relação da democracia com a comunicação social: a concretização de um interesse público renovado numa União Europeia digitalAbreu, Joana Rita Sousa CoveloConference paperOpen access
2022Pesquisas inteligentes, lealdade da concorrência & liberdade de informaçãoVenâncio, Pedro DiasConference paperOpen access
2022COVID 19 e populismo político em PortugalCalheiros, Maria ClaraConference paperOpen access
2022Regulação e tributação dos media na Polónia: moralização ou subversão?Ribeiro, João SérgioConference paperOpen access
2022Democracia e comunicação social – um debate introdutório para a era digital-Conference proceedingsOpen access
21-Jun-2021Nota de Apresentação [Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”]Calheiros, Maria Clara; Monte, Mário João Ferreira; Gonçalves, Anabela Susana Sousa, et al.Conference editorialOpen access
21-Jun-2021Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”Calheiros, Maria Clara; Monte, Mário João Ferreira; Gonçalves, Anabela Susana Sousa, et al.Conference proceedingsOpen access
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