Políticas culturais municipais: análise de documentos estruturantes em torno da cultura

Abstract

Este livro surge na sequência de um conjunto de estudos, realizados no processo de preparação do programa que sucederá ao programa Portugal 2020, realizados no âmbito do Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura (PolObs), do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho. São 12 as investigações sobre documentos estruturantes, nacionais e internacionais. Esta análise é feita nos principais documentos que compõem o alinhamento e o enquadramento da cultura e das suas políticas, nas perspetivas constitucionais, legislativas e burocráticas (em especial da República Portuguesa e da Europa em geral, mas também sobre experiências brasileiras), assim como da consolidação da cultura na dimensão legislativa.