O sistema contributivo de fluxo e estoque para uma nova Previdência Pública no século XXI

Abstract

A previdência social como a conhecemos foi criada no final do século XIX. Tornou-se um dos três pilares do Welfare State europeu. Instituída na Alemanha unificada, no último quartil do século XIX, e universalizada no início do século XX pela Grã-Bretanha, transformou-se na década de 1980, com o surgimento do Modelo Assistencial, baseada na nova ordem econômica e política de pensamento ortodoxo ultraliberal, vulgarmente conhecido como neoliberalismo. Na América Latina, a previdência social foi o primeiro pilar da seguridade social a ser criado. Foi institucionalizada no Chile em 1855. Os regimes de financiamento previdenciários experimentados eram majoritariamente baseados no regime de repartição. Sucessivos aumentos da inflação, desemprego e endividamento dos Estados, na década de 1970, passaram a exigir a reforma do sistema em vários países. Vários governos latino-americanos, seguindo as orientações do Fundo Monetário Internacional (FMI), modificaram seus sistemas. No Chile, a ditadura militar do General Augusto Pinochet impôs à sociedade o modelo econômico ortodoxo neoliberal. Essa experiência encerra o processo histórico de evolução da previdência social chilena, marcando o final do Estado social naquele país no século XX. Este estudo tem por objetivo analisar os prós e contras dos modelos de financiamento previdenciários adotados no Chile no período de 1964 até 1990 do ponto de vista socioeconômico e previdenciário. Também é seu objetivo testar a eficiência do novo modelo contributivo proposto e sua influência no estoque de garantia do Fundo Previdenciário proposto, com base nos dados macroeconômicos e previdenciários chilenos do período em estudo. A investigação foi realizada a partir de pesquisa bibliográfica para enquadramento econômico, filosófico e histórico do assunto. E, por meio da análise estatística dos dados chilenos (previdenciários, demográficos, econômicos e sociais) no período delimitado para a investigação, testar a influência da variável independente (contributiva solidária, complementar e dividendo social) na formação do ponto de estabilidade de estoque do Fundo Previdenciário.

Social security as we know it was created in the late 19th century. It has become one of the three pillars of the European Welfare State. Established in unified Germany in the last quartile of the 19th century and universalized in the early 20th century by Great Britain, it was transformed in the 1980s, with the emergence of the Assistance Model, based on the new economic and political order of neoliberal thought. In Latin America, social security was the first pillar of social security to be created. It was institutionalized in Chile in 1855, through the Army’s pension system. The tried and tested pension financing schemes were mostly based on the pay-as-you-go system. Successive increases in inflation, unemployment, and indebtedness of the States, in the 1970s, began to demand the reform of the system in several countries. Several Latin American governments, following the guidelines of the International Monetary Fund (FMI), have modified their systems. In Chile, the military dictatorship of General Augusto Pinochet imposed a neo-liberal economic model over society. This experience ends the historical process of the evolution of Chilean social security, marking the end of the social state in that country in the 20th century. This study aims to analyze the pros and cons of the social security financing models adopted in Chile in the period from 1964 to 1990, from a socioeconomic and social security point of view. It is also its goal to test the efficiency of the proposed new contributory model and its influence on the guaranteed stock of the Proposed Social Security Fund, based on the Chilean macroeconomic and social security data for the period under study. The investigation was carried out based on bibliographic research for framing, economic, philosophical, and historical subject. And, through descriptive statistical analysis, the Chilean data (social security, demographic, work, and income distribution) in the period delimited for the investigation to test the influence of the independent variable (social contribution, complement and social dividend) in the formation of the stock stability point of the Social Security Fund.