Conflitos socioambientais de projetos, parques e complexos de energia eólica onshore na região geográfica imediata de Guanambi, Bahia - Brasil

Abstract

A utilização da energia elétrica é de fundamental importância para o desenvolvimento das sociedades, porém o uso demasiado de energia através de combustíveis fósseis, tem provocado consequências socioambientais graves. As transformações que se refletem nas políticas públicas ambientais e na mudança de comportamento das pessoas, que ao longo do tempo têm acompanhado e cobrado aos seus governantes medidas mitigadoras para as questões que envolvem a relação de geração de energia e os impactes e conflitos socioambientais, inseriu, em especial, o território brasileiro no cenário de produção de energia de fontes renováveis, como a eólica, principalmente após a crise energética nos anos 2000 e a mais recente no anos de 2020/21. O setor energético eólico brasileiro, por sua vez, passa a ser visado por alguns dos seus efeitos negativos no ambiente e às comunidades tradicionais, causado tanto por alguns projetos mal estruturados, quanto pelo desperdício e pela ineficiência de sua produção. Desse modo, esta tese tem como principal objetivo identificar os conflitos socioambientais de projetos, parques e complexos de energia eólica onshore na Região Geográfica Imediata de Guanambi, no Estado da Bahia - Brasil, mais precisamente nos municípios de Guanambi, Caetité e Igaporã. Além disso, destaca-se também na pesquisa: 1) o papel das políticas públicas quanto ao incentivo à energia eólica; 2) a questão técnica, desde a fase de planeamento até a concepção de um empreendimento eólico; 3) as principais vantagens e desvantagens econômicas, ambientais e sociais desse recurso energético renovável; 4) os usos concorrentes do território entre as atividadesrealizadas pelas as comunidades tradicionais rurais, e as etapas de prospecção, implantação e operação de alguns parques e complexos de energia eólica, enfatizando os seus conflitos ambientais; e 5) as medidas mitigadoras para os conflitos e impactessocioambientais, provenientes das etapas supracitadas nos municípios em análise. Para esta investigação, foi utilizado o método indutivo, tendo em vista um estudo passível de generalizações. Além disso, identificou-se a necessidade da pesquisa qualitativa, atividades itinerantes com a aplicação de entrevistas e levantamento de matérias em jornais e mídias digitais. O entendimento sobre a questão ambiental e sua evolução histórica, caracterizando a avaliação de impactes ambientais. Na tese, apresentam-se os usos concorrentes do território e os seus confrontos entre as atividades rurais das comunidades tradicionais, desde o planeamento até o início da operação de empreendimentos eólicos, e identificam-se nestes empreendimentos a problemática dos conflitos socioambientais através de uma visão econômica, social e ambiental. A definição de conflitos teve sua relevância na pesquisa devido à forma como estes funcionam. Assim, foi possível notar que os conflitos que ocorrem não são consequências espontâneas dos processos de utilização e exploração dos seus recursos, mas produzidos a partir das diferentes formas de apropriação do território, que são mediadas pelas relações desiguais de poder. Por fim, a pesquisa demonstra as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactes e conflitos socioambientais, objetivando o interesse em conciliar os usos do território para conservação com a geração de energia eólica e promover o desenvolvimento social e ambiental, através do acesso justo, equitativo, direto e/ou indireto, aos recursos ambientais disponíveis e de uso legal, por parte das comunidades locais.

Use of electric energy is of basic importance for development of societies, however the excessive use of fossil fuel energy (oil, coal and gas) has caused serious social and environmental consequences. Transformations that are reflected in environmental public policies and in people's behavior change, which throughout the time has followed and demanded from their governments mitigating for issues involving the relationship of energy generation and socio-environmental impacts and conflicts, inserted, in particular, the Brazilian territory in the scenario of renewable energy production, such as wind power, especially after the energy crisis in the 2000s and the most recent in the years 2020-2021. In Brazilian wind energy sector, in turn, is being targeted for some of its negative effects on the environment and traditional communities, caused both by some poorly structured and poorly executed projects, as well as by the waste and inefficiency of its production. Thus, this thesis has as main objective to identify socio-environmental conflicts of onshore wind energy projects, parks and complexes in the Geographic Region of Guanambi, in the State of Bahia-Brazil, more precisely in the municipalities of Guanambi, Caetité and Igaporã. In addition, the research also highlights: 1) role of public policies regarding the encouragement of wind energy; 2) technical issue, from the planning stage to the design of a wind enterprise; 3) some main economic, environmental and social advantages and disadvantages of this renewable energy resource; 4) competing uses of territory between the activities carried out by the communities, usually rural, and the prospecting, implanting and operating stages of some wind energy parks and complexes, emphasizing their environmental conflicts; and 5) mitigating for socio environmental conflicts and impacts, arising from the above-mentioned stages in the municipalities analysis. For this investigation, inductive method was used, in view to a generalizable study. In addition, it identified the need for qualitative research (bibliographic and documentary), itinerant activities with application of interviews and search in newspapers and digital media. Understanding of the environmental issue and its historical evolution, characterizing the assessment of environmental impacts, it became necessary to understand the topic addressed. In this thesis, the competing uses of territory and their clashes between rural activities of traditional communities are presented, from planning to beginning of the operation of wind projects, and the problem of socio-environmental conflicts is identified through an economic, social and environmental vision. Definition of socio-environmental conflicts has had its relevance in the research due to the way they work. Thus, it was possible to notice that socio-environmental conflicts that occur are not spontaneous consequences of the processes of use and exploitation of its resources, but produced from the different forms of appropriation of the territory, which are mediated by unequal power relations. Finally, the research demonstrates mitigating and compensatory practice for socio-environmental impacts and conflicts, aiming at the interest in reconciling uses of territories for conservation with the generation of wind energy and promoting social and environmental development, through fair, equitable, direct and/or indirect access, to available environmental resources and legal use by local communities.