O Centro de Intelligence e de Situação da União Europeia (IntCen) em análise: que dinâmicas de evolução?

Abstract

Nos últimos anos, a prioridade da União Europeia (UE) e dos Estados-Membros na luta contraterrorista ganhou novos contornos, em virtude do aspeto transnacional que o terrorismo adquiriu, com o associado aumento em número de vítimas e com o seu caráter imprevisível. Nesta luta desigual, a cooperação no âmbito da intelligence e partilha de informações tornou-se essencial. O principal objetivo desta investigação é explorar a agência de intelligence da UE, nomeadamente, do Centro de Intelligence e de Situação da União Europeia (IntCen), e analisar a evolução que resulta na sua atual estrutura, configuração e competências. Através do prisma do institucionalismo de bricolage, analisamos como a evolução do Centro tem sido moldada em resposta a eventos importantes, como os ataques terroristas, a sua evolução no contexto da implementação de Tratados, operacionalização de novas políticas e criação de novas agências e serviços, com a especial atenção para os atores, considerados como bricoleurs. Respondendo ao ambiente externo e às dinâmicas internas da UE, a perspetiva de bricolage permite identificar na evolução do IntCen dois tipos de bricolage (limitada e expansiva). Estes dois tipos de bricolage são patentes nos progressos do Centro e permitem realçar a sua construção, quando instituições e elementos institucionais existentes do IntCen são reaproveitados ou reutilizados em novas circunstâncias, ou quando são anexados elementos institucionais que representam uma lógica de ação diferente para a configuração institucional existente. A bricolage pode ser assim confirmada como tendência dominante no desenvolvimento do IntCen.

In recent years, the priority of the European Union (EU) and the Member States in the fight against terrorism has taken on new contours, due to the transnational aspect that terrorism has acquired, with the associated increase in the number of victims and its unpredictable character. In this unequal struggle, cooperation in intelligence and information sharing has become essential. The main objective of this research is to explore the EU intelligence agency, the European Union Intelligence and Situation Centre (IntCen), and analyze developments that result in its current structure, configuration and competences. Through the prism of Institutional bricolage, we analyze how the evolution of the Centre has been shaped in response to important events, such as terrorist attacks, its evolution in the context of the implementation of Treaties, operationalization of new policies and creation of new agencies and services, with special attention attributed to actors, which are considered bricoleurs. Responding to the external environment and internal dynamics in the EU, the bricolage perspective makes it possible to identify two types of bricolage (limited and expansive) in the evolution of IntCen. These two types of bricolage are evident in the progress of the Centre and allow to highlight its construction when existing institutions and institutional elements of IntCen are reused in new circumstances, or when institutional elements representing a different logic of action are attached to the existing institutional configuration. Bricolage can thus be thus confirmed as a dominant trend in the development of IntCen.