Envelhecimento, reclusão e COVID-19: um olhar pluridimensional de vivências, experiências e perceções

Abstract

Nos últimos anos, tem-se observado que o fenómeno do envelhecimento populacional, além de permear as sociedades europeias, se estendeu ao sistema prisional. Portugal não se eximiu deste fenómeno, apresentando não só uma das populações mais envelhecidas, como também a segunda população prisional mais envelhecida do espaço europeu. Acresce ainda que, em Portugal, além de altas taxas de encarceramento, a duração média das penas de prisão é três vezes superior à duração média na Europa. Por estes motivos, torna-se pertinente estudar o envelhecimento em reclusão. Cumpre esclarecer que, nesta investigação, considerou-se idoso/a todo o indivíduo com 65 ou mais anos. A presente investigação tem como objetivo central compreender as experiências, vivências, conceções e atribuições de sentido que são conferidas ao processo de envelhecimento em contexto de reclusão. Partindo de uma abordagem multidimensional, ambiciona-se estudar os vários aspetos subjacentes ao processo de envelhecimento em reclusão, designadamente: perceber a adaptação à vida e ao meio prisional; aferir o impacto na reclusão no processo de envelhecimento; explorar de que forma são exacerbados e/ou colmatados os problemas associados ao ser idoso/a; estudar o impacto da reclusão nas relações familiares; analisar o modo como é sentido e percecionado o envelhecimento em contexto prisional; e interpretar as expetativas futuras de reinserção da população idosa na sociedade. A par de tudo isto, procura-se também averiguar os efeitos da pandemia COVID-19 nos sistemas prisionais, em particular junto da população idosa reclusa. Para a concretização desta investigação utilizou-se uma metodologia de caráter qualitativo. Apoiada na entrevista semiestruturada enquanto técnica de pesquisa, procedeu-se à elaboração de 45 entrevistas, das quais 11 foram realizadas fora do contexto prisional com recurso a meios tecnológicos (telemóvel e plataformas online) e 34 foram realizadas presencialmente em contexto prisional, mais concretamente em quatro Estabelecimentos Prisionais (três masculinos e um feminino). O trabalho de campo decorreu por um período de cinco meses (de janeiro a maio de 2021) – quatro meses fora do contexto prisional e um mês em contexto prisional. Esta investigação evidencia aspetos relevantes para a reflexão do indivíduo idoso em contexto prisional. Em primeiro lugar, destaca que as dificuldades experienciadas no período de reclusão são mais acentuadas no grupo dos indivíduos idosos. Viver o processo de envelhecimento vi na prisão é retratado pelos/as reclusos/as idosos/as como sendo um processo difícil. Por um lado, este processo é difícil pela separação familiar, uma situação que é relativamente transversal a outras faixas etárias. Apesar de a reclusão ser vista como um fator que tem impacto negativo na manutenção dos laços familiares, nesta investigação, a maioria dos/as reclusos/as possui uma rede de suporte familiar extramuros, com qual mantém contacto regular, através de visitas presenciais e/ou de telefonemas. Por outro lado, e embora, de alguma forma, a direção e os elementos do Corpo da Guarda Prisional de cada Estabelecimento Prisional (EP) tentem colmatar as dificuldades sentidas pelos indivíduos mais velhos, os Estabelecimentos Prisionais, em geral, demonstram-se inadequados ao nível da estrutura física, das condições ambientais, sanitárias e materiais, de programas e atividades e da saúde, tornando a reclusão em idade avançada mais penosa. Por conseguinte, ainda que os indivíduos idosos sejam respeitados pelos seus pares no meio prisional, acabam por ser marginalizados pela incapacidade de resposta dos próprios serviços prisionais. A pandemia COVID-19 produziu vários efeitos no meio prisional e em todos/as os/as reclusos/as independentemente da idade. Alterando as rotinas prisionais, a pandemia levou: i) a um maior isolamento, tendo os/as reclusos/as permanecido grande parte do seu tempo na cela durante os primeiros meses da pandemia; e ii) à diminuição do contacto, em particular do físico, entre reclusos/as e seus familiares. Em contrapartida, a pandemia trouxe consequências benéficas no que respeita ao uso do telefone que se consubstanciaram no aumento da duração das chamadas e dos contactos por dia. Os/as reclusos/as viram ainda implementadas a separação da população prisional mais vulnerável, a obrigatoriedade do uso de máscara, a medição da sua temperatura corporal e a Lei n.º 9/20, como medidas de mitigação da propagação do vírus. De uma forma geral, os/as reclusos/as compreenderam e aceitaram as medidas impostas, tendo consciência da perigosidade do vírus, tanto para si como para as suas famílias. Assim, esta investigação, incita à reflexão sobre o processo de envelhecimento em reclusão e instiga a consciencialização sobre esta temática que, apesar de caraterizar a atualidade, permanece esquecida. Ademais, o contexto atual de pandemia, pelas condicionantes a que obriga, torna este tópico duplamente pertinente, uma vez que não só tem implicações na própria experiência de encarceramento como também no momento da libertação, devido às limitações vigentes tanto em contexto prisional como em contexto não prisional.

Over the past few years, population-ageing, besides being a reality among the european countries, has also extended itself to the prison system. Portugal is not an exception, having one of the most ageing populations and also the second most aged population in the prison system from Europe. In addition, Portugal also presents high incarceration rates and the imprisonment is three times longer than the average of the european countries. Thus, a study of ageing in the prison system has become urgent. This investigation considers elderly people as individuals with 65 or more years. The main objective of this investigation is to understand the experiences, conceptions and meanings that are related to the ageing process in the context of prison. Using a multidimensional approach, it studies the various aspects of the ageing process while in prison: the adaptation to the prison environment; the impact of incarceration in the ageing process; the way in which age issues can be increased or mitigated in prison; the impact of incarceration in family relationships; how the process of ageing is felt and perceived in prison; and finally, future expectations for the reintegration in society of the elderly prisoners. At the same time, this investigation will take a close look to the effects of COVID-19 on prison systems, in particular for the elderly people in prison. A qualitative methodology was used, based on the semi structured interview technique. 45 interviews were conducted, 11 of which outside the prison using technical devices (smartphone and online platforms) and 34 inside the prison, more precisely in four different prison establishments (three male prisons and one female prison). The fieldwork lasted for five months (from January to May 2021 – four months outside of prison and one month inside). This investigation calls the attention for some relevant aspects of the experience of elderly individuals in prison. First of all, it highlights that the difficulties experienced during incarceration tend to be more impactful on the elderly individuals. For the interviewees, ageing in prison is perceived as a difficult experience. Furthermore, being separated from their family members turns the ageing more difficult, although this is common to all other age groups. Even if incarceration is often perceived as having a negative impact on family relationships, almost all interviewees have family support and a healthy relationship with their relatives with whom they keep frequent contact, either during the visits they are allowed to or by phone calls. On the other hand, even though prison guards try to reduce the difficulties of the elderly, prisons usually have inadequate building structures, poor environment, sanitary and infrastructure conditions, and also insufficient viii programmers, activities and health services, which affects more the elderly. Nevertheless, even if elderly individuals are often respected and well treated by other prisoners and guards, they tend to be marginalized due to the incapacity of the prison system to respond to their needs. Covid 19 had several effects on the prison system and to all prisoners regardless of their age. It caused a substantial change on their daily routines, such as: i) increase of the isolation as they had to stay longer times inside their cells during the first months of the pandemic and ii) lower contact with their family members, particularly the physical one. However, on the other hand, Covid-19 also came with some positive impacts. For instance, the number of phone calls allowed per day was increased and so was the duration of the calls. Prisons took also some other restrictive measures to avoid the virus spreading, such as the separation of the more vulnerable individuals, the obligation to wear a mask and to take the body temperature, and the Law nº. 9/20. These restrictive measures were well accepted by the prisoners, as they were aware of the severity of the virus, for both themselves and their families. This study aims to bring the ageing process in prison to discussion, as it has been neglected although it is evidence of our society. In the current context of the pandemic, this topic becomes even more important as it impacts not only the incarceration experience, but also the return to the society in a moment of high restrictive measures for the whole population.