A contabilidade pública no Governo Central de Cabo Verde: análise dos principais incentivos para a reforma

Abstract

Este artigo aborda o processo de reforma da contabilidade pública no Governo Central de Cabo Verde, nomeadamente abrangendo o período a partir de 2001 até à atualidade, analisando quais foram os fatores que impulsionaram a reforma. Este período foi particularmente importante, pois marcou a introdução, pela primeira vez, da contabilidade patrimonial em regime de acréscimo. Em concreto, pretende-se descrever os principais estímulos à reforma, discutindo de que forma a afetaram. O estudo, enquadrado teoricamente pelo modelo de contingência do Lüder (1994; 2002) e pela teoria institucional (DiMaggio & Powell, 1983), é de natureza qualitativa, tendo os dados sido recolhidos através de entrevistas semiestruturadas e de análises de diversos documentos e normativos legais. Tratando-se de um estudo inédito, traz importantes contribuições para compreender os processos de reforma da contabilidade pública em países em desenvolvimento, tendo uma contribuição particular para o contexto Cabo-verdiano, realidade ainda muito pouco analisada academicamente.

This paper discusses the reform process of the accounting system in the Cape Verde Central Government since 2001, analysing the factors that motivate the reform. This period was particularly important, considering that it was when accrual-based accounting was firstly introduced in the public sector in the country. The specific goal of this research is to describe the main stimuli of this reform, and to explore their effects. The study is theoretically framed by the contingency model (Lüder 1994; 2002) and the institutional theory (DiMaggio & Powell, 1983); it is a qualitative-based research and the data was collected through semistructured interviews and analysis of several documents and of the legal framework. It is a pioneering investigation with important contributions to understand public sector accounting reform processes in developing countries, with particular focus on the Cape Verdean context, whose reality has not been much analysed academically.