Impacto de múltiplos factores no desequilíbrio financeiro dos municípios portugueses

Abstract

O presente estudo teve como objetivo identificar os determinantes do desequilíbrio financeiro municipal, por forma a controlá-lo, evitando que contribua negativamente para o desequilíbrio financeiro nacional. Analisou a totalidade dos municípios portugueses durante o período de 2014 a 2016, através do teste às hipóteses de investigação, empiricamente formuladas, com o recurso ao modelo econométrico da regressão logística. Os resultados obtidos mostraram que a população com menos de 15 anos e mais de 65 anos, a independência financeira, as transferências vindas da Administração Central e as despesas com investimento são menos propensas a situações de desequilíbrio financeiro municipal. A ideologia política, a existência de alternância política no executivo do Governo e os municípios com maiores receitas de capital e maiores despesas com pessoal constituem as variáveis explicativas do desequilíbrio financeiro municipal. Não se observa evidência estatística para as variáveis: dimensão da população, densidade populacional, localização, índice de poder de compra e forma de governação. Estas evidências contribuirão para que os responsáveis municipais definam políticas e medidas que reduzam o desequilíbrio financeiro.

The present research aimed to identify the determinants of the municipal financial imbalance in order to control it, avoiding that it contributes negatively to the national financial imbalance. All the Portuguese municipalities were analysed during the period from 2014 to 2016, through the test of empirically formulated research hypotheses using the econometric model of logistic regression. The results showed that the population aged less than 15 years and over 65 years, financial independence, transfers from the Central Administration and investment expenses are less prone to situations of municipal financial imbalance. The political ideology, the existence of political alternation in the executive of the government and the counties with higher capital revenues and higher personnel expenses constitute the explanatory variables of the municipal financial imbalance. No statistical evidence was observed for the variables: population size, population density, location, purchasing power index and form of governance. This evidence will help municipal managers to develop policies and measures to reduce the financial imbalance.