Infância e espaços públicos: modos de participação das crianças na reinvenção dos espaços em que se movem

Abstract

Esta tese apresenta os dados que emergiram de uma investigação participativa com crianças, que promoveu o direito de participação de um grupo de crianças da freguesia de Pevidém, concelho de Guimarães. Sendo o direito de participação muito amplo e abrangente, centramo-nos no direito de participação nos espaços públicos onde as crianças se movem, ou podem mover. Desta forma, desenvolvemos uma investigação baseada nos pressupostos da sociologia da infância, que considerou as crianças como cidadãs, sujeitos ativos de direitos, atores sociais competentes com ‘direito à voz’, com um papel vital nos processos de construção de conhecimento sobre si mesmos e capazes de oferecer contributos fundamentais para o entendimento dos seus mundos (Bucknall, 2014; Fernandes & Caputo, 2020; Fernandes & Marchi, 2020; e Fernandes & Trevisan, 2018). A análise da literatura sobre o direito de participação das crianças nos espaços públicos, permitiu-nos perceber que este direito aparece amplamente vinculado ao conceito de “cidade”. Tendo em conta o contexto onde desenvolvemos a nossa pesquisa, que não é cidade, fomos à procura de alguns elementos que nos permitam a utilização do conceito de uma forma mais adequada, considerando, para tal, o diálogo interdisciplinar entre a sociologia da infância e o urbanismo. O acompanhamento deste processo participativo possibilitou concluir que estas crianças são capazes de se envolver com os adultos nos processos de reflexão, discussão e reinvenção dos espaços públicos do seu território. Concluir, ainda, que as crianças demonstram algumas dificuldades, principalmente, quando integradas em processos de tomada de decisão, facto que parece estar intimamente ligado ao desconhecimento e à não aplicação do seu direito de participação sobre os aspetos que as afetam. Torna-se, assim, evidente a relevância de se continuar o caminho de promoção e de operacionalização deste direito, para que possa ser, finalmente, encarado como tão fundamental como os demais, o de provisão e o de proteção.

This thesis presents the data that emerged from a participatory research with children, which promoted the right of participation of a group of children from Pevidém, in the municipality of Guimarães. As the right of participation is very broad and wide-ranging, we focused on the right to participate in the public spaces where children move or can move. In this way, we developed an investigation based on the assumptions of the sociology of childhood, which considered children as citizens, active subjects of rights, competent social actors with the 'right to voice', with a vital role in the processes of building knowledge about themselves and capable of offering fundamental contributions to the understanding of their worlds (Bucknall, 2014; Fernandes & Caputo, 2020; Fernandes & Marchi, 2020; e Fernandes & Trevisan, 2018). The literature analysis on the children’s right to participate in public spaces allowed us to perceive that this right appears largely linked to the concept of “city”. Considering the context in which we developed our research, which is not a city, we looked for some elements that allow us to use the concept in a more appropriate way, considering, for that, the interdisciplinary dialogue between the sociology of childhood and urbanism. The monitoring of this participatory process enabled us to conclude that these children are perfectly capable of getting involved with adults in the processes of reflection, discussion and reinvention of public spaces in their territory. It also enabled us to conclude that children demonstrate some difficulties, mainly when integrated in decision-making processes, a fact that seems to us to be closely linked to the lack of knowledge and non-application of their right to participate in the aspects that affect them. Thus, the importance of continuing the path of promotion and operationalization of this right becomes evident, so that it can be, finally, considered as fundamental as the other rights, provision and protection.