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Data
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Autor(es)
Tipo
Acesso
10-Jan-2017
Acidentes de viação provocados por animais nas autoestradas
Martins, Ana Filipa Soares
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
25-Mai-2022
Adoção frustrada: uma incursão acerca da problemática da devolução de crianças adotadas ou em processo de adoção sob a ótica jurídica luso-brasileira
Giampedro, Vanessa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Algumas questões sobre o regime jurídico do Stalking
Côrte-Real, Raúl Manuel Graça
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
20-Jun-2022
Aplicabilidade da teoria da perda de chance nos casos de responsabilidade civil médica: estudo comparativo entre Portugal e Brasil
Maas, Artur Traple
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
A audição da criança na regulação do exercício das responsabilidades parentais
Vianna, Silvana Correa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2021
Ausência afetiva parental e direito do menor ao desenvolvimento da sua personalidade: valoração à luz do instituto da responsabilidade civil
Pinto, Letícia Guimarães Mesquita
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
8-Abr-2022
A autonomia do doente competente no direito à escolha de viver ou morrer: uma perspectiva bioética e de direitos humanos ao repensar a morte em vida
Araújo, Suellen Lorena Ribeiro de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
25-Jan-2017
A autonomia do menor: direitos e desafios
Gonçalves, Soraia Marlene Leite
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2021
O consentimento informado dos menores nas intervenções de cirurgia plástica reconstrutiva e estética
Araújo, Ângela Maria de Sousa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
A criança perante o litígio na regulação das responsabilidades parentais
Fernandes, Nádia Jerónimo Pereira Bastos
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2014
Da indemnização do dano da privação do uso de veículo decorrente de acidente de viação
Gonçalves, Liliana Fernandes
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
Da responsabilidade civil do médico por falta de consentimento informado
Ferreira, Mara Sofia da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
30-Jul-2021
A dificuldade de prova nas ações de responsabilidade médica
Elaerts, Jéssica Sofia Botelho
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
16-Abr-2022
O direito à compensação pelos danos sofridos pelos familiares da vítima de lesão corporal grave
Carreira, Sara Patrícia Vieira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
20-Jan-2017
O fundo de garantia de alimentos devidos a menores: o caráter autónomo do quantum face à obrigação do devedor originário
Oliveira, Sílvia Daniela Moreira de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
20-Jan-2017
A (In)constitucionalidade dos prazos de caducidade da ação de investigação da paternidade: evolução e consequências jurídicas
Fontes, Diana Isabel de Sá
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
Os maus tratos parentais e o dano da perda de chance: uma via alternativa de responsabilidade civil?
Moura, Ana Margarida Pinto
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
A mediação familiar e a sua aplicabilidade à síndrome de alienação parental
Corá, Neila Aparecida Duarte
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
A obrigação de alimentos: medida, cálculo e incumprimento
Fernandes, Maria João da Cruz
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
A obrigatoriedade da guarda compartilhada em contraposição ao princípio do superior interesse da criança: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro
Oliveira, José António Cordeiro de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto