Demandas de poder no Conselho Pedagógico: reflexões a partir de um estudo de caso num agrupamento de escolas

Abstract

O presente artigo centra-se num estudo sobre os diferentes jogos de poder e interesses mobilizados pelos actores escolares num dos órgãos de administração das escolas básicas públicas: o Conselho Pedagógico. A implementação do regime de administração das Escolas impulsionado pelo Decreto-Lei nº 115-A/98 trouxe alterações à composição do Conselho Pedagógico. Assim, a pluralidade de actores, decorrente quer da sua composição legal quer da formação dos Agrupamentos de Escolas, veio atribuir uma maior complexidade a este órgão. A partir de um estudo de caso num Agrupamento de Escolas pretendemos, por um lado, analisar diferentes poderes entre os membros do Conselho Pedagógico e, por outro, reflectir sobre a forma como os docentes percepcionam a participação dos diferentes actores que compõem este Conselho. Os dados obtidos na investigação denunciam a existência de diferentes relações de poder e interesses entre os membros deste Conselho. As decisões, os procedimentos e as práticas a adoptar no Agrupamento espelham sobretudo uma maior predominância dos interesses dos docentes do 2º e 3º ciclos face aos educadores de infância e docentes do 1º ciclo, desenvolvendo-se, desta forma, interesses de ciclos que podem fragilizar dinâmicas conotadas com a lógica democrática.

This article focuses on a study that took place in the school year of 2002/2003. The study is about the different games of power and interests moved by the actors from one of the administrative structure of the public basic schools: the pedagogic board. The implementation of a legal system of administrating schools by the Decree Law nr 115-A/98 brought changes to the pedagogic board composition. Thus, the plurality of actors, due to both its legal composition and to the creation of the schools grouping, gave a more complexity to this board. From a case study in a schools’ grouping, we pretend, on one hand, to analyse different powers among the pedagogic board members. On the other hand, to reflect on how the teachers see the participation of the different actors of this board. The data obtained from the investigation shows the existence of different relationships of power among the members of this board. The decisions, the procedures and practises adopted by the grouping mirror, above all, a greater predominance of the teachers’ interests of the 2nd and 3rd cycles comparing with the kindergartens and teachers of the 1st cycle, developing, in this way, cycles’ interests which may fragile dynamics connoted with the democratic logics.

Cet article ce concentre dans l’étude développé dans l’année scolaire 2002/2003, sur les différents jeux de pouvoir et des intérêts travaillés par des acteurs dans un des charges d’administration des écoles publics: le Conseil Pédagogique. La création d’un régime d’administration des écoles engagé pour le Décret-loi nº 115-A/98 a apporté des changes à la composition du conseil pédagogique. De cette façon, la plupart des acteurs de ce conseil dérive de la composition légale et des agroupements d’école, qui est venu attribuer une complexité à cette charge. À partir d’un étude de cas on prétend d’une partie analyser les différents pouvoirs dans ses membres du Conseil Pédagogique et d’autre partie réfléchir sur la forme comme les professeurs voient la participation des divers acteurs dans ce conseil. L’enquête dénonce l’existence de différents relations de pouvoir et des intérêts des professeurs de différents niveaux d’enseignement. Les décisions, les processus et les pratiques projètent surtout la prédominance des professeurs du seconde et troisième cycles devant les éducateurs d’enfance et les professeurs du premier cycle, en développant des intérêts de cycle qui peuvent fragiliser des démarches liées avec la logique démocratique.