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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2009Breve notas sobre o fundamento das compensações no âmbito das relações patrimoniais entre os cônjugesDias, CristinaCapítulo de livroAcesso aberto
2009Breves notas acerca da responsabilidade por dívidas na separação de factoDias, CristinaArtigoAcesso restrito UMinho
2003Compensações devidas pelo pagamento de dívidas do casal: da correcção do regime actualDias, CristinaLivroAcesso restrito autor
2006Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativaRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso restrito autor
2009A construção retórica do processo penalCalheiros, Maria ClaraCapítulo de livroAcesso aberto
Nov-2006O contencioso dos contratos da administração pública: Notas sobre um domínio do contencioso administrativo de feição muito urgenteFonseca, Isabel Celeste M.ArtigoAcesso aberto
2010O crédito pela compensação do trabalho doméstico prestado na constância do matrimónio (a contribuição consideravelmente superior de um dos cônjuges para os encargos da vida familiar - o artigo 1676.º do Código Civil)Dias, CristinaArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2004Das compensações pelo pagamento de dívidas do casal: o caso especial da sua actualizaçãoDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2014Dificuldades de prova nas relações familiares – alguns exemplosDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2008O Direito a um processo à prova de tempo: um apelo a KairosFonseca, Isabel Celeste M.Capítulo de livroAcesso aberto
1993Direito das autarquias locaisOliveira, António CândidoLivroAcesso aberto
2007Direitos das minoriasJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
Ago-2012Os direitos fundamentais na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e na jurisprudência do Tribunal de RecursoJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
2009Do regime da responsabilidade por dívidas dos cônjuges: problemas, críticas e sugestõesDias, CristinaLivroAcesso restrito autor
2012Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2009Em torno da pessoa humanaRocha, Acílio da Silva EstanqueiroCapítulo de livroAcesso aberto
2004Factores de risco e indicadores de abuso e negligência de idososAlves, José FerreiraArtigoAcesso aberto
2014Jornalistas em conflitos armados: proteção e responsabilizaçãoPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
2014A jurisprudência do TJUE sobre a discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência: breve análise dos casos Chacón Navas, Jette Ring e ColemanMoreira, Teresa Alexandra CoelhoArtigoAcesso restrito UMinho
Nov-2012Lei dos compromissos e dos pagamentos em atrasoRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel FloresLivroAcesso restrito autor
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