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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2003
Compensações devidas pelo pagamento de dívidas do casal: da correcção do regime actual
Dias, Cristina
Livro
Acesso restrito autor
2006
Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso restrito autor
2009
A construção retórica do processo penal
Calheiros, Maria Clara
Capítulo de livro
Acesso aberto
Nov-2006
O contencioso dos contratos da administração pública: Notas sobre um domínio do contencioso administrativo de feição muito urgente
Fonseca, Isabel Celeste M.
Artigo
Acesso aberto
2010
O crédito pela compensação do trabalho doméstico prestado na constância do matrimónio (a contribuição consideravelmente superior de um dos cônjuges para os encargos da vida familiar - o artigo 1676.º do Código Civil)
Dias, Cristina
Artigo em ata de conferência
Acesso restrito autor
2004
Das compensações pelo pagamento de dívidas do casal: o caso especial da sua actualização
Dias, Cristina
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2014
Dificuldades de prova nas relações familiares – alguns exemplos
Dias, Cristina
Artigo
Acesso restrito autor
2008
O Direito a um processo à prova de tempo: um apelo a Kairos
Fonseca, Isabel Celeste M.
Capítulo de livro
Acesso aberto
1993
Direito das autarquias locais
Oliveira, António Cândido
Livro
Acesso aberto
2007
Direitos das minorias
Jerónimo, Patrícia
Capítulo de livro
Acesso aberto
Ago-2012
Os direitos fundamentais na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e na jurisprudência do Tribunal de Recurso
Jerónimo, Patrícia
Capítulo de livro
Acesso aberto
2009
Do regime da responsabilidade por dívidas dos cônjuges: problemas, críticas e sugestões
Dias, Cristina
Livro
Acesso restrito autor
2012
Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2009
Em torno da pessoa humana
Rocha, Acílio da Silva Estanqueiro
Capítulo de livro
Acesso aberto
2004
Factores de risco e indicadores de abuso e negligência de idosos
Alves, José Ferreira
Artigo
Acesso aberto
2014
Jornalistas em conflitos armados: proteção e responsabilização
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
2014
A jurisprudência do TJUE sobre a discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência: breve análise dos casos Chacón Navas, Jette Ring e Coleman
Moreira, Teresa Alexandra Coelho
Artigo
Acesso restrito UMinho
Nov-2012
Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Noel
;
Silva, Hugo Manuel Flores
Livro
Acesso restrito autor
2014
Lições de procedimento e processo tributário
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso aberto
2011
Lições de procedimento e processo tributário
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso aberto