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Autor(es)
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Acesso
2021
A "desencriptação coativa de telemóveis" e as consequências em processo penal
Lazarotto, Bárbara da Rosa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
Os estados subjetivos e o problema da prova do dolo no âmbito do processo penal
Gonçalves, Inês da Cruz
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
23-Jun-2022
O estereótipo do criminoso e a sua influência no Sistema Criminal Brasileiro
Daltro, Ana Clara Cunha
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Habeas Corpus: uma garantia real ou meramente aparente?
Lira, José Luís Gonçalves
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2019
O ilícito da subtração de menor: e quando o incumprimento das responsabilidades parentais é justificado?
Pereira, Aurora Isabel Miranda
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
11-Nov-2022
A (im)possibilidade de ressocialização a partir do atual panorama carcerário brasileiro e português: uma análise de minorias
Paes, Cristina Pereira de Barros
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
A interatividade entre penas e medidas tutelares educativas: um problema de sobreposição de fronteiras
Oliveira, Cristiana Vanessa Vieira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
A “intercomunicabilidade probatória” entre o procedimento de inspeção tributária e o processo penal
Ribeiro, Telma Sofia Martins
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
A justiça em laboratório: reflexões em torno da base de dados de perfis de ADN
Ribeiro, Gisela Santos
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Obrigação de permanência na habitação vs. prisão preventiva: as consequências laborais e sociais
Rodrigues, Joana Aguiar
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
7-Abr-2022
O paradigma constitucional da criação de bases de dados genéticos para arguidos condenados: análise crítica ao artigo 8.º, n.º2, da lei n.º5/2008, de 12 de fevereiro
Rodrigues, Dora Gabriela Gonçalves
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
A perseguição da corrupção: delação premiada: um caminho legítimo?
Silva, Sílvia Maria Pereira Eleutério
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
Os poderes de investigação em matéria tributária: em especial, a investigação da criminalidade tributária
Martins, Ana Catarina Dias
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
Prisão preventiva ilegal ou injustificada: direito a indemnização
Teixeira, Cátia Filipa Salgado
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2017
O processo tutelar educativo: aspetos divergentes e convergentes com o processo penal português
Andrade, Silvana Francisca Ferreira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
As proibições de prova e a prova digital: aproximação aos lugares-comuns de um instituto clássico em face de uma nova realidade
Costa, Catarina Rodrigues Santos
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Psicopatia: a relevância no contexto da (in)imputabilidade penal no ordenamento jurídico português
Santos, Diana Raquel Costa dos
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
A recolha de amostras biológicas em arguido condenado: análise do regime do artigo 8.º, n.º 2 da lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, e consequente ponderação constitucional dos direitos lesados
Gonçalves, Francisca Fernandes
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2017
Recurso extraordinário de revisão: abordagem jurisprudencial
Monteiro, Mónica Alexandra Gonçalves
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
O regime sancionatório da proteção de dados pessoais: paradigma ou paradoxo?
Simões, Maria Inês Almeida de Sousa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto