Formar na era da globalização : perspectivas globais e traduções locais : análise das práticas de uma entidade formativa destinada a PCDI

Abstract

A sociedade contemporânea preconiza a igualdade e a paridade de todos os seres humanos, em todas as dimensões de vida, numa sociedade que se pretende inclusiva. O Estado - transformou-se. O poder de decisão e de regulação do Estado-nação, não está, nos dias de hoje, inteiramente, nas mãos das soberanias nacionais pois as instâncias supranacionais têm uma palavra a dizer. A globalização e a constituição de organismos internacionais de interesse comum, por um lado, asseguram ao Estado mais garantias de segurança e estabilidade económica e financeira mas, por outro, cobram, a esse mesmo Estado, a cedência de parte da sua autoridade nacional. Já não é o Estado que decide sozinho que política(s), no caso em concreto de educação/formação, adoptar. A instância supranacional, na nossa realidade a União Europeia, assume como domínio de intervenção a educação, formação e juventude, cabendo-lhe a prerrogativa de estabelecer orientações e estratégias regulatórias que devem ser difundidas e traduzidas. O Estado fica com a obrigação de aplicação dessa política e não com a responsabilidade de tomada de decisão, pois, as orientações e directivas da União Europeia, têm um peso significativo nas políticas seguidas e no alcance, profundidade com que as mesmas são apresentadas nos contextos nacionais. A intenção deste estudo é a de analisar se a sociedade inclusiva é uma realidade no domínio da educação, mais propriamente no campo da formação profissional e, muito particularmente, na formação profissional de um público específico - as pessoas com deficiências e incapacidades. Pretende-se analisar em que medida as políticas definidas nas diversas instâncias de decisão têm como destinatários as PCDI. Vamos trabalhar estas questões partindo das definições assumidas a nível supranacional - as políticas europeias de educação e formação; de seguida vamos tentar perceber como é que o poder político e legislativo em Portugal as interpreta e aplica, para em escada, analisar, na escala local, como é que as instituições de formação as concretizam. Vamo-nos debruçar de forma mais intensa sobre as práticas formativas de uma instituição de formação que tem como destinatários as PCDI e que aplica o instrumento central das actuais políticas formativas - o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Não podemos deixar de dar voz ao público em questão, as PCDI, e de analisar como é que os destinatários recebem, entendem e vivenciam a aplicação do CNQ, e que contributos têm para dar.

The contemporary society intended to be inclusive, advocates equality and parity of all human beings in all dimensions of life. The state transformed itself. The decision-making power and regulation of the nation-state is not, nowadays, entirely in the hands of national sovereignty, and the supranational instances have something to say. Globalization and the establishment of international organizations of common interest, on the one hand, ensure to the state more security guarantees and economic and financial stability but, on the other hand, they charge, that same state, the disposal of part of its national authority. No longer is the state alone that decides the education/training policy they should adopt. The instance of supranational level, in our reality, the European Union, takes over as a area of intervention the education, training and youth, leaving them the prerogative to establish guidelines and regulatory strategies that should be disseminated and translated. The state is left with the obligation to implement this policy and not the responsibility of decision making, because the guidelines and directives of the European Union have a significant part in the policies followed and the scope and depth with which they are presented in national contexts. The intent of this study is to examine whether the inclusive society is a reality in education, more specifically in the field of vocational training and, particularly, in professional training of a specific group - people with impairments and disabilities. Intends to examine to what extent the policies established in the various instances of decision have addressed the PCDI. We will address these issues starting from the default settings at the supranational level – the European policies for education and training, then we will try to understand how the political and legislative power in Portugal interprets and applies for review at the local scale, how do training institutions carry them out. Let us look more intensely on the training practices of a training institution that has addressed the PCDI and implementing the central instrument of current training policies - o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). It's important to have feedback from the group in question, the PCDI, and analyze how the addressees receive, understand and experience the implementation of the CNQ and what contributions do they have to give.