Índices de qualidade de serviço em sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais

Abstract

O abastecimento de água, o saneamento de águas residuais urbanas e a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos constituem serviços públicos de carácter estrutural, essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública e à segurança colectiva das populações, às actividades económicas e à protecção do ambiente. A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) implementou um sistema de avaliação de desempenho das entidades gestoras (EG) baseado em indicadores de desempenho (ID). Estes indicadores incidem sobre aspectos parcelares do desempenho duma dada EG, tendo por objectivo o aumento dos padrões de eficiência e de eficácia dos serviços prestados. Este trabalho tem como principal objectivo contribuir para a melhoria do modelo de avaliação de desempenho existente, através da definição e cálculo de índices (sectoriais e global) de qualidade de serviço em sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais, com base numa metodologia de análise multicritério. O seu valor resulta duma criteriosa combinação das pontuações normalizadas de cada ID. Além de facilitarem a aplicação de estratégias de benchmarking, a integração destes índices em sistemas de suporte à decisão, associados à gestão patrimonial de infra-estruturas de saneamento básico poderá ser um instrumento muito útil para as EG na definição das suas prioridades de investimento e de planos operacionais de reabilitação.