O Conselho Pedagógico : dos normativos à acção

Abstract

Neste estudo de caso pretendemos captar as experiências e percepções dos actores do conselho pedagógico relativamente à centralidade deste órgão de gestão e administração, de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa (DL nº 75/2008). No âmbito de uma metodologia qualitativa, privilegiamos a entrevista semi-estruturada como técnica de investigação garantindo um fluxo de informação e proximidade com os interlocutores e as suas vivências intersubjectivas fundamentais na investigação social. Apesar da nossa análise se situar ao nível meso, não dispensamos uma abordagem teórico-conceptual mais ampla indispensável na compreensão da legislação, da política educativa, da estrutura e da acção, num movimento hermenêutico entre a macro e a microssociologia. A nossa análise heurística, assente no "modo de funcionamento díptico" (Lima, 2003: 47), constitui-se, dada a sua flexibilidade, como um continuum pluri e transparadigmático capaz de complementar os modelos burocrático, político e cultural, a priori, mais adequados à compreensão sociológica das experiências e percepções dos actores, dos constrangimentos políticos e normativos e da morfologia organizacional. Evidenciadas as tensões e as dissonâncias cognitivas entre uma administração centralizadora e reguladora e a lógica das acções subjectivas, compreendemos as limitações que se colocam aos actores do conselho pedagógico que, de órgão de gestão e administração intermédia, caminha para uma órgão de "assessoria" da direcção em virtude da perda de autonomia, poder e espaço na escola, condicionado pela administração central, pelo conselho geral e pelo director.

This case study intends to capture the experiences and perceptions of those involved in the "Pedagogic Committee" regarding this central board of management and administration, of coordination and supervision of teaching and educational orientation (Decree Law nº 75/2008). Research is undertaken within a qualitative methodology framework, semi-structured interview investigation technique is favoured, ensuring a flow of information and proximity to the speakers and their fundamental inter-subjective experience in social research. Although analysis is conducted at the meso-level, a broader theoretical and conceptual understanding of the necessary legislation, education policy, structure, and action are needed; a hermeneutic movement between the macro and microssociology .Heuristic analysis, based on the "modo de funcionamento díptico" (Lima, 2003: 47), constitutes, given its flexibility, as a continuum and multi trans-paradigmatic able to complement the bureaucratic, political and cultural models, a priori, more appropriate to the sociological understanding of the experiences and perceptions of the actors, the political and regulatory constraints and organizational morphology. Highlighted the tensions and the cognitive dissonance between a centralizing and regulatory administration, and the logic of the subjective actions, the limitations faced by the members of the "Pedagogic Committee" are understood. It is becoming a body of middle management and administration - an advisory board - due to the loss of autonomy, power and space in school, conditioned by Central Administration, "general council" and the Director.