Águas públicas e sua utilização no concelho de Fafe : um contributo do ponto de vista histórico-geográfico

Abstract

Esta obra pretende dar a conhecer os principais usos da água e utilização do Domínio Público Hídrico, no concelho de Fafe, entre 1902 e 19732. Propõe– se uma abordagem que, privilegiando a perspectiva histórico-geográfica da gestão da água no concelho de Fafe, tente contemplar vários objectivos: – Compreender o direito da água no que respeita à regulamentação das leis nacionais e sua aplicação ao nível da 1ª Direcção dos Serviços Fluviais e Marítimos e Direcção Hidráulica do Douro; – Analisar a orgânica, as competências e os procedimentos das secções que compõem os Serviços Hidráulicos no desenvolvimento das relações entre os agentes dos níveis de diferentes hierarquias da instituição com os utilizadores do Domínio Público Hídrico; – Inferir da importância da captação e condução da água das correntes públicas como factor fundamental na prática da rega e outras actividades agrícolas; – Compreender o papel da energia hidráulica na laboração dos moinhos e engenhos movidos a água; – Reconhecer as formas de utilização das águas públicas nos processos produtivos e energéticos da indústria à escala local e demonstrar a especificidade destes no sector têxtil; – Distinguir os diferentes tipos de intervenções sobre o Domínio Público Hídrico e os impactes, problemas e condicionantes que daí resultaram. Esses temas foram analisados considerando as águas públicas do concelho de Fafe sob o contexto espacial e funcional.