Maternidade em reclusão: privilégios ou prejuízos prisionais?

Abstract

O conhecimento científico, em Portugal, apresenta pesquisas ainda exíguas acerca da maternidade em contexto prisional e das condições disponíveis para garantir a prestação das necessidades específicas das mulheres reclusas. Neste sentido, esta investigação procura compreender, através de uma amostra aleatória de dez reclusas do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, a perceção das reclusas em relação à existência ou não de privilégios prisionais para mulheres com filhos/as no estabelecimento prisional (n = 5), comparativamente às que não usufruem desta companhia (n = 5). Os dados foram recolhidos através da aplicação de duas entrevistas semiestruturadas, para cada um dos grupos de mulheres, e analisados qualitativamente, com recurso à Análise Temática indutiva. Os relatos demonstraram um bom relacionamento entre a população reclusa, os serviços de vigilância e segurança e os restantes elementos do staff prisional. Revelaram também a existência de poucos privilégios prisionais diferenciados para reclusas com filhos/as no estabelecimento prisional bem como alguma insatisfação relativamente às condições vivenciais disponibilizadas pelo sistema prisional.

Scientific knowledge in Portugal presents still exiguous research about motherhood in prison environment and conditions required to ensure that the special needs of these female inmates are provided. In this study, with a sample of ten randomly chosen female inmates from Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo (Female Prison), we aim to understand their perception regarding the existence, or not, of prison privileges between inmates with (n = 5) and without (n = 5) children in the prison establishment. The data was collected using two semi-structured interviews, adjusted for each group of inmates, and analyzed qualitatively through inductive thematic analysis. The reports illustrated the existence of a good relationship between the inmate population, surveillance and safety services and the remaining prison staff. Additionally, reports revealed the existence of a minority of different prison privileges for inmates with children in prison, and indicated some dissatisfaction regarding the living conditions provided by the prison system.