Casais luso-brasileiros: controlo migratório, reação social e subjetividades no cotidiano

Abstract

O presente trabalho aborda a temática dos casais luso-brasileiros no cerne das políticas de controlo migratório e reação social em Portugal assim como a subjacente repercussão dessas políticas no cotidiano e subjetividade dos atores investigados. Para atender aos objetivos almejados, optou-se pela utilização de uma metodologia qualitativa de pesquisa, tendo-se adoptado as seguintes técnicas: entrevistas semi-estruturadas aplicadas a casais formados por cidadão de nacionalidade portuguesa e cidadão estrangeiro de Estado Terceiro à União Europeia (U.E.), especificamente do Brasil e a análise documental de processos judiciais de expulsão de estrangeiros em situação de permanência irregular referentes à comarca de Guimarães. As entrevistas realizadas com os casais permitiram constatar disputas simbólicas relativas aos rótulos que são atribuídos ao casal. Este processo de estigmatização decorre, sobretudo, da criminalização dos casamentos de conveniência e dos estereótipos de género vincados na figura dos cônjuges estrangeiros. Tal condição repercute, inclusive, no relacionamento do casal com os órgãos de controlo da imigração. Por sua vez a análise dos processos judiciais de expulsão contribuíram para evidenciar, claramente, uma tendência de feminização e abrasileiramento destas detenções. Contudo o contexto destas abordagens judiciárias aos estrangeiros “ilegais” afigurou-se de suma relevância para compreendermos a razão deste fenómeno. Inclusive os expedientes judiciais de expulsão de estrangeiros corroboram estudos anteriores que identificam práticas de normalização do comportamento sexual feminino através da imposição de padrões aceitáveis de feminilidade condizentes com os valores da sociedade dominante. Os resultados obtidos nesta investigação apontam para a necessidade de construção de políticas públicas que permitam a diminuição de expedientes burocráticos relativamente aos pedidos de autorização de residência e reagrupamento familiar. Também indica a necessidade de um trabalho de desconstrução dos estereótipos que incidem sobre os casais transnacionais. Este estudo apenas abrangeu uma pequena amostra não representativa do universo das uniões luso-brasileiras e seus embates frente às instituições de controlo da imigração e a reação social correspondente. São necessários, portanto, estudos aprofundados e diversificados sobre os diversos âmbitos sociais em que estão incluídos os casais luso-brasileiros e seu exercício de cidadania.

The current paper discusses the theme of transnational couples on the migration control policies and the social reaction in Portugal as well as the underlying repercussion of those policies in the day life and the subjectivity of the actors examined. To reach the yearning aims, it was decided to use a qualitative research method, being adopted the following techniques: semi-structured interviews applied to couples constituted by a Portuguese citizen and a foreign citizen from a third country to the European Union (EU), particularly from Brazil; and the document analysis of judicial proceedings of the expulsion of foreigners in a position of irregular stay related to Guimarães jurisdiction. The interviews carried out with the couples allowed to notice symbolic controversies related to the labels assigned to the couple. This stigmatization process occurs, mainly, due to the criminalization of marriages of convenience and due to the genre stereotypes stressed from the image of the foreign couples. Such terms reflects, inclusively, on the relationship of the couple with the service of immigration control. Therefore, the analysis of the judicial proceedings of expulsion clearly contributed to emphasize a feminization and Brazilianization of these confinements. However, the context of these judicial approaches towards the illegal “foreigners” seems to be extremely important to understand the reason of this phenomenon. Inclusively the judicial processes of expulsion of foreigners corroborate previous studies that identify normalization practices of female sexual behaviour through the imposition of acceptable feminality practices suitable to the values of the dominant society. The results got through this investigation indicate a necessity to build public policies that allow the decrease of bureaucratic processes related to the requests of residence and family regrouping permit. It also shows the necessity of a deconstruction work of the stereotypes that occur upon the transnational couples. This study only discussed a small non-representative sample of the universe of the transnational marriages and its opposition towards the institutions of immigration control and the related social response. Therefore, it is necessary deeper and diversified studies on several social bounds where transnational couples are set in and on their citizenship practice.