Avaliação do processo de adesão e implementação da Zona de Intervenção Florestal de Monção (ZIF de Monção)

Abstract

A floresta portuguesa representa uma grande extensão do território português (cerca de 40%). Simboliza um património riquíssimo em termos de vida e biodiversidade, indispensável para que exista harmonia entre Natureza e a vida na Terra. Tem um papel fundamental na realização da fotossíntese fixando o carbono atmosférico e renovando o oxigénio. Fornece às populações locais recursos naturais renováveis, desde que a sua exploração seja feita de forma ordenada e sustentável. Representa um importante fator de crescimento socioeconómico. Quer para fins de ordenamento de território quer para a gestão dos recursos naturais é de extrema importância o desenvolvimento de modelos de referência, bem como de estratégias de gestão florestal de modo a conhecer o coberto vegetal primitivo (natural) para poder desenvolver métodos de valorização do território. Apresenta-se como principal dificuldade na aplicação de políticas ambientais e económicas o facto da maioria das áreas pertencer a proprietários e produtores florestais privados. No caso concreto do concelho de Monção, acresce ainda como entrave a divisão em pequenas frações de terrenos (mini-parcelas) e dificuldades ao nível de acessibilidades. Para ultrapassar estas limitações surge em 2005 o conceito de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF). Neste estudo é avaliado o processo de adesão e implementação da ZIF de Monção e são analisados os resultados dos inquéritos destinados aos proprietários/produtores florestais aderentes. Pretende-se desta forma avaliar o progresso da Zona de Intervenção Florestal, apresentar os seus principais constrangimentos e apontar as medidas e soluções que se revelam imperativas para o seu desenvolvimento.

The Portuguese forest represents large extension of the Portuguese territory (about 40% of the total). It symbolizes a rich and varies heritage as far as life and biodiversity are concerned, which is an indispensable requirement for a balance between Nature and life on Earth. The forest holds a key role in occurrence of the photosynthesis by trapping the carbon in the atmosphere and renovating the oxygen. Furthermore, the forest provides the local populations renewable natural resources, on the condition that the exploitation of these resources is done in an orderly and sustainable manner. The Portuguese forest thus plays a significant role in the socioeconomic growth of the country. Whether it is for land or natural resources management and planning, the adoption of reference models is of the utmost importance. In addition, forest management strategies are also required in order to make the original topsoil more familiar to technicians, whi in turn may favour the development of methods whose aim is to increase the value of the territory. The main hindrance in the application of environmental e economic policies derives from the fact that most of the land belongs to private landowners and producers of forest products. In the specific case of Monção, there are two additional difficulties: the fact that the territory is very much fragmented in mini-parcels as well as the poor accessibility. With the purpose of overcoming these limitations a special regulation was passed in 2005, the ZIF (Zonas de Intervenção Florestal) determining areas for intervention in the forest. In the current study, the process of adhesion and implementation of the ZIF in Monção is evaluated, and the results of the questionnaires directed at the landowners and the producers of forest producers are also analyzed. The objective of the study is to evaluate the progress of the ZIF, present its main obstacles e suggest the measures and solutions that the author of the current study believes are key to its development.