Tecnologias de identificação criminal: trajetórias, usos e práticas sob diferentes olhares

Abstract

Esta tese procura compreender os significados atribuídos às tecnologias de identificação criminal, seus usos e práticas. De modo a obter uma visão mais ampla destas tecnologias e sua aplicação no âmbito da justiça criminal, este estudo recorre a um conjunto heterogéneo de olhares e saberes em torno das diversas práticas de identificação criminal. Por um lado, o indivíduo classificado como criminoso e usual alvo destas práticas e, por outro, os profissionais que o identificam e classificam como tal no decurso da investigação criminal e em meio prisional. Partindo das experiências e olhares destes diferentes atores, pretende-se estudar, de forma detalhada, o modo como as tecnologias de identificação criminal são usadas na prática e perscrutar os seus impactos na coconstrução do corpo e da identidade criminosa. Esta investigação adota uma metodologia de caráter qualitativo e interpretativo e recorre a diversas técnicas de pesquisa: desde a realização de 58 entrevistas semiestruturadas, a conversas informais e observação em contexto policial e prisional. Através da pesquisa documental, este estudo apresenta ainda uma contextualização sócio-histórica das modalidades de identificação criminal em Portugal. Recorrendo a uma rede heterógena de atores, esta investigação desenvolvese em interação com atores humanos (indivíduos condenados por crime, inspetores da Polícia Judiciária, elementos da Guarda Prisional e técnicos de reeducação) e atores não humanos (impressões digitais, fotografias, perfis genéticos, entre outros). Conclui-se que os diversos elementos sociais, tecnológicos, humanos e não humanos e as interações estabelecidas entre eles se situam numa rede sociotécnica complexa que evidencia a multiplicidade de perspetivas em torno das tecnologias e a heterogeneidade dos seus efeitos. Considerando a sua agência e a influência que exercem no modo como os atores sociais interagem, a figura do híbrido surge como uma solução para explorar o processo de coconstrução do criminoso e seu corpo no decurso de um jogo duplo (eu/outro) composto por agentes duplos (humanos e não humanos). A reflexão em torno deste processo permite o desenvolvimento de uma análise conceptual das dinâmicas de dominação, submissão e resistência que perduram num jogo estratégico desempenhado pelos diferentes atores no decurso de rituais de identificação que se assumem como um produto de configurações específicas de poder. Por último, exploram-se as novas estratégias para o exercício de poder que advém da essencialização da criminalidade e da (re)configuração da suspeição, dada a constante suspeita que recai no criminoso.

This thesis explores the meanings attributed to criminal identification technologies, their uses and identification practices. This is done in order to obtain a broader view of these technologies and their application in the criminal justice system. This study draws on a set of different viewpoints and knowledge of actors involved in the diverse practices of criminal identification. On one hand, the individual who is classified as criminal and the usual target of these practices, and on the other, the professionals that identify and classify him as such in criminal investigation and prison contexts. Following the experiences of these different actors, the thesis studies the way criminal identification technologies are used in practice and explores their impacts in the co-construction of the criminal body and identity. This research adopts a qualitative methodology and different research methods: specifically, 58 semi-structured interviews, informal conversations, and observation in police and prison settings. Through archival research this study also presents a socio-historical reconstruction of criminal identification modalities in Portugal. Working with a broad network of actors, this research is developed through interaction with human actors (individuals convicted of crimes, Polícia Judiciária’s inspectors, prison wardens, and prison counsellors) and non-human actors (fingerprints, photographs, genetic profiles and others). It is concluded that the diverse social, technological, human and non-human elements and the interactions established between them are situated in a complex socio-technical network that highlights the multiplicity of perspectives around technologies and the heterogeneity of its effects. Considering the agency of identification technologies and the influence they have on the way social actors interact, the figure of the hybrid comes as a solution. The research poses the concepts of ‘double game’ (I/other) played by ‘double agents’ (humans and non-humans) to explore the process of co-construction of the criminal and his body. The reflection around this process led to development of a conceptual analysis of the dynamics of dominance, submission and resistance. These dynamics endure in a strategic game played by the different actors in the course of identification rituals that are assumed as a product of specific power configurations. Finally, new strategies are explored for the exercise of power emerging from the ‘biologization’ of criminality and the (re)configuration of suspicion, as a rationale for the constant targeting of the criminal as a suspect.