Candidaturas independentes em 2013: o que mudou na democracia portuguesa?

Abstract

As eleições autárquicas de 2013 em Portugal e o sucesso de várias candidaturas independentes suscitam várias questões, designadamente se há uma distinção entre a sua prática política e a dos partidos políticos institucionalizados e de que forma estes se adaptaram à nova realidade. O que se pretende com esta investigação é avaliar a influência do sucesso das candidaturas independentes de 2013 na democracia portuguesa, designadamente no sistema partidário e identificar eventuais transformações resultantes desse fenómeno. A partir de uma análise sobre o comportamento dos “independentes”, dos principais partidos políticos portugueses, da comunicação social, da evolução da taxa de abstenção em eleições subsequentes nos municípios geridos por independentes, da participação cívica nas suas Assembleias Municipais, bem como da geografia das suas vitórias, procurou-se resposta para as dúvidas suscitadas. As principais conclusões vão no sentido de que a nível local não se nota propriamente uma maneira diferente de fazer política, a não ser que o debate é mais centrado nas questões locais e menos em assuntos do foro ideológico ou nacional. No âmbito partidário nota-se que os partidos sentiram, de forma variada, a concorrência dos independentes, havendo casos em que foi alargado aos simpatizantes a participação na escolha do respetivo líder ou conferindo-lhes mais representatividade e destaque nas suas candidaturas para a Assembleia da República (2015). O mesmo se verificou nas eleições presidenciais (2016), com os candidatos com filiação partidária a manifestar distanciamento em relação às suas famílias políticas e a evidenciar a sua independência. O pouco tempo ainda decorrido (três anos) não permite avaliar se se está perante uma mudança conjuntural ou estrutural ao nível do sistema político português.

The municipal elections of 2013 in Portugal and the success of several independent candidates raise a number of questions, including if there is a distinction between its policy and practice of institutionalized political parties and how they have adapted to the new reality. The aim with this research is to evaluate the influence of the success about 2013 independent candidates in Portuguese democracy, particularly in the party system and identify any changes resulting from this phenomenon. From an analysis of the behavior of "independent", of the main Portuguese political parties, the media, the evolution of the abstention rate in subsequent elections in the municipalities managed by independent, the civic participation in their municipal assemblies, as well as geography of his victories, sought to answer to the questions raised. The main conclusions go towards the local level does not notice itself a different way of doing politics, unless the debate is more focused on local issues and less on issues of ideological or national forum. Within partisan is noted that the parties felt, variously, competition from independents, with cases that was extended to supporters to participate in choosing the appropriate leader or giving them more importance and prominence in their applications to the Assembly Republic (2015). The same was true in the presidential elections (2016), with the candidates with party affiliation to express distance in relation to their political families and to show their independence. The short time still elapsed (three years) does not evaluate if this is a cyclical or structural change in terms of the Portuguese political system.