Contributo para uma discussão da sustentabilidade económica e financeira das Instituições Particulares de Solidariedade Social do distrito de Bragança

Abstract

Perante o passado e atual cenário de crise económica, financeira e social, da qual ainda estamos a tentar sair, a Economia Social foi e é obrigada a desempenhar um papel relevante, sobretudo pelo contributo das suas organizações. Entre estas, destacam-se as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que têm sobretudo como missão, a prossecução dos objetivos nacionais relacionados com a manutenção e reforço do Estado Social, sendo que para isso, é fundamental alcançarem um certo nível de sustentabilidade económica e financeira. A presente dissertação, com o título “Contributo para uma discussão da sustentabilidade económica e financeira das Instituições Particulares de Solidariedade Social do distrito de Bragança”, para além de ter como objetivo, analisar a importância da Economia Social e de alguns conceitos relacionados, tais como, a accountability, sustentabilidade e relato financeiro relacionado com as Entidades do Setor Não Lucrativo, tem sobretudo como objetivo principal, discutir e aferir numa perspetiva integra e global, o nível de sustentabilidade económica e financeira das IPSS do distrito de Bragança. A mesma, teve por base a prestação de contas e a accountability das IPSS do distrito de Bragança com atividade económica e social relevante. No desenvolvimento deste tema de investigação, além da pesquisa bibliográfica para a obtenção do referencial teórico, realizou-se um estudo empírico com base na análise e tratamento de dados das Demonstrações Financeiras (DF), sobretudo, através dos elementos do balanço e demonstração de resultados a quase todo o universo das IPSS do distrito, entre o período de 2011 e 2014. A partir dos resultados obtidos, foi possível apurar que, a maior parte das IPSS do distrito de Bragança encontram-se equilibradas económico-financeiramente. Concluiu-se ainda que, as referidas instituições têm uma dependência considerável do financiamento público, apesar da crise económica e social verificada nos anos em análise, geram mais rendimentos que gastos, tendo-se também provado que, são entidades potenciadoras e geradoras de emprego estável. Julga-se que esta dissertação proporciona um contributo inovador para o planeamento e investigação das IPSS em Portugal, na medida que, tanto quanto se sabe, não existem no nosso país estudos que tenham retratado e avaliado, pelo menos no aspeto quantitativo, a situação económica e financeira das IPSS com a dimensão aqui reproduzida.

Given the past and current scenario of economic, financial and social crisis, which we are still trying to get out of, the Social Economy was and is required to play a relevant role, above all by the contribution of its organizations. These include the Private Institutions of Social Solidarity (PISS), which mainly have as their mission the pursuit of national objectives related to the maintenance and strengthening of the Social State, and for that, it is fundamental to reach a certain level of economic and financial sustainability. The present dissertation, entitled "Contribution to a discussion of the economic and financial sustainability of the Private Institutions of Social Solidarity of the district of Bragança", aims to analyze the importance of the Social Economy and some related concepts, such as, accountability, sustainability and financial reporting related to Non-Profit Entities, but has especially as a main objective, to discuss and measure, in a comprehensive and global perspective, the level of economic and financial sustainability of the PISS of the district of Bragança. The study was based on the provision of accounts and accountability of the PISS of the district of Bragança with relevant economic and social activity. In the development of this research topic, besides the bibliographical research to obtain the theoretical reference, an empirical study was carried out based on the analysis and treatment of data of the Financial Statements (FS), mainly through the elements of the balance sheet and income statement to almost the entire PISS universe of the district, between the period of 2011 and 2014. From the results obtained, it was possible to verify that, most of the PISS of the district of Bragança are balanced economically-financially. It was also concluded that these institutions have a considerable dependence on public financing, despite the economic and social crisis verified in the years under analysis, generating more income than spending, and it has also been proven that they are entities that empower and generate stable employment. It is believed that this dissertation provides an innovative contribution to the planning and investigation of PISS in Portugal, since, as far as we know, there are no studies in our country that have portrayed and evaluated, at least in quantitative terms, the economic situation of the PISS with the dimension reproduced here.