Reflexões sobre a investigação em embriões de origem humana: o debate nas organizações de ética portuguesas

Abstract

Analisam-se os argumentos usados pelas organizações de ética portuguesas na regulação da investigação em embriões de origem humana. Recolheram-se documentos produzidos entre 2006 e 2010. Procedeu-se à análise temática de conteúdo, e as estratégias discursivas foram estudadas a partir de uma abordagem semântica da informação. Discutiram-se o estatuto do embrião abstrato (ser humano/pessoa ou artefato biológico/neoestrutura laboratorial) e os critérios que devem nortear as boas práticas e equilibrar expectativas e riscos na investigação em embriões, coexistindo argumentos heterogéneos oriundos da bioética principialista, laica e interventiva. Importa incorporar no debate as perspetivas de quem tem que decidir o destino de embriões concretos.

The objective of this article is to analyze the arguments used by Portuguese ethics organizations with respect to the regulation of human embryo research. Documents produced between 2006 and 2010 were collected and, based on thematic content analysis, the discursive strategies were studied from a semantic approach to data. The ethical debate focused on two issues, in which heterogeneous arguments coexist based on principialist, secular and interventional bioethics: the status of abstract embryos (human being/person or biological artifact/laboratory neostructure); and the criteria that should guide best practices and balance expectations and risks in research using embryos. The perspectives of those who must decide the fate of real embryos should be incorporated into the discussion.