Segregação social, racial e espacial nas antigas colónias portuguesas em África

Abstract

Durante o período de vigência do regime ditatorial português uma nova geração de arquitetos encontrou nas colónias africanas, afastadas do poder centralizado, a liberdade necessária para desenvolver arquitetura segundo os canônes do Movimento Moderno. Contudo, os ventos democratizantes deste movimento não contemplaram os povos nativos, que continuavam distanciados dos direitos dos cidadãos portugueses, ou seja, da classe de cidadãos não-indígenas. A presente dissertação procura interpretar a influência da estratificação da sociedade colonial nos planos de urbanismo e nos projetos de arquitetura realizados para as antigas colónias, entre os anos de 1944 e 1961. Terá como base a análise da organização funcional de infraestruturas habitacionais e de planos urbanísticos desenvolvidos durante o período em estudo, selecionados de acordo com a sua representatividade urbana e social. A partir destas interpretações foi possível observar a existência de um princípio de zonamento funcional, imposto por entidades representativas do poder estatal, que orientava a distribuição espacial e programática das construções. Constatou-se ainda que a segregação espacial era realizada tendo em conta não só questões rácicas mas também, de uma forma menos evidente, questões económicas e sociais.

During the period of validity of the Portuguese dictatorial regime, a new generation of architects found in African colonies, away from the centralized power, the necessary freedom to develop architecture according to the principles of Modern Movement. Although, the democratizing winds of this movement do not contemplate the native people, that remain distant from the Portuguese citizens’ rights, in other words, the non-native people. This dissertation seeks to interpret the influence of the stratification of colonial society on urban planning and architecture projects realized for the colonies, between 1944 and 1961. It will be based on the analysis of functional organization of housing infrastructures and urban planning developed during the period in study, selected according to their urban and social representativeness. From these interpretations it was possible to observe the existence of a functional zonation principle, imposed by entities representing the state, that guides the spatial and programmatic distribution of constructions. It was also found that spatial segregation was having in consideration not only racial issues but also, in a less obvious way, economic and social issues.