Governação empresarial sob sistemas jurídicos diferentes: o caso da rotação dos CEOs

Abstract

Nesta dissertação é estuda a substituição dos (Chief Executive Officers) CEOs – também designada como rotação dos CEOs - em países com diferentes sistemas jurídicos com o intuito de perceber se o diferente nível de proteção legal dos investidores afeta o conselho de administração na decisão de demitir o CEO, uma vez que existe um nível diferente de proteção dos investidores em países com sistemas jurídicos diferentes. Foram escolhidos para análise países sob o sistema jurídico common law (Reino Unido e Irlanda) e países sob o sistema jurídico civil law (França, Espanha e Itália) no espaço temporal de 2008 a 2017. Foi analisada a relação entre a performance da empresa nas variáveis ROA (retorno sobre ativos), TOBINS’ Q (relação entre o valor a empresa e os seus ativos) e EPS (lucros da empresa por cada ação) e LONGTERMDEBT (dívida da empresa no médio e longo prazo) e a rotação do CEO através da regressão logística com os valores das variáveis dos anos anteriores à rotação do CEO, a 1240 empresas distribuídas pelos 5 países e encontraram-se 996 casos de rotação do CEO. Era esperado que o maior nível de proteção legal dos investidores nos países sob o sistema jurídico common law (La Porta, Lopez-De-Silanes, Shleifer e Vishny 1997) se traduzisse num maior impacto da fraca performance empresarial no despedimento do CEO nos países sob o sistema jurídico common law do que nos países sob o sistema jurídico civil law, no entanto não foi encontrada nenhuma diferença do impacto da fraca performance empresarial sobre a rotação do CEO entre os dois sistemas jurídicos.

This dissertation studies (Chief Executive Officer) CEO’s replacement – CEO turnover henceforth - in countries under different legal systems aiming to understand if the different level of legal protection of shareholders affects the board of directors in the decision of firing the CEO, because shareholders have better legal protection in common law countries than in civil law countries. Under the common law legal system, the countries chosen to analysis were the United Kingdom and Ireland, under the civil law legal system the countries chosen to analysis were France, Spain and Italy, in the years between 2008 and 2017 Logistic regression was used for the analyses of the variables ROA (company’s return on assets), EPS (company’s net earnings per each outstanding share), TOBINS’ Q (relation between firm’s value and the value of its assets) and LONGTERMDEBT (company’s debt in the medium and long-term) in the years before the event of turnover to a total of 1240 different firms, distributed among the 5 countries with a total of 996 events of CEO turnover. It was expected that the better legal protection of shareholders in countries under the common law legal system (La Porta, Lopez-De-Silanes, Shleifer e Vishny 1997) would translate to a bigger impact of poor firm performance on CEO turnover in countries under the common law legal system than in countries under the civil law legal system, but the results don’t show any difference in the impact of poor firm performance on CEO turnover between the two different legal systems.