O paradoxo de uma política urbana que combate e estimula a pobreza e a exclusão social: o bairro social de Santa Tecla em Braga

Abstract

Este estudo pretende questionar e debater o papel da habitação social no combate aos fenómenos da pobreza e da exclusão social. Trata-se de um política urbana que visa conceder uma habitação digna àqueles que não têm uma conjuntura financeira sólida para comprar ou arrendar uma casa no mercado imobiliário privado. Mas até que ponto constitui uma alavanca para um processo mais vasto de melhoria de qualidade de vida e integração social dos seus moradores ou, por ventura, um fator propiciador de contextos de estagnação, pobreza e exclusão social dos seus moradores, perante os restantes habitantes de uma cidade? Esta é a questão de partida desta investigação que procurará ser debatida a partir de um estudo de caso elaborado sobre o bairro social de Santa Tecla, construído em 1979 na cidade de Braga com o objetivo de realojar famílias que residiam em locais de génese ilegal e indivíduos sem possibilidades económicas. Para esse estudo de caso recorreu-se a análise documental variada, bem como ao cruzamento de métodos quantitativos e qualitativos, através dos quais se procurou perceber a imagem que os habitantes de Braga têm sobre este bairro, assim como a visão de quem mora neste bairro sobre as circunstâncias que decorrem de viver quotidianamente neste local. A partir da revisão bibliográfica e do tratamento dos resultados originais obtidos através dos inquéritos e das entrevistas realizadas, são apresentadas medidas de ação para combater a segregação socio-espacial que afeta o bairro de Santa Tecla. Medidas que possam combater mais eficazmente os problemas de estigmatização e de exclusão social que se fazem sentir neste bairro, por via de iniciativas que promovam uma maior interação de quem nele habita com os restantes moradores da cidade. Assim como medidas que sejam promotoras de uma melhor integração urbanística do bairro na cidade de Braga.

This study seeks to question and debate the role of social housing on fighting poverty and social exclusion occurrences. It refers to an urban policy which aims at conceding a formal house to those who doesn’t have a solid financial conjuncture to buy or rent one at the private real estate market. But how far this urban policy contributes to a process of better living quality and social integration of its residents or, perhaps, an impelling factor for stagnation contexts, poverty and social exclusion? This is the departure question of this research that is founded on a case study made about the Santa Tecla Social Housing, built in 1979 in the city of Braga (Portugal) with the purpose of solve the housing problem of families that were used to live in illegal housing and individuals with no economic possibilities. The study case is based on a bibliographic analysis complemented by a crossed quantitative and qualitative approach, to disclose the mental image about Santa Tecla Social Housing by Braga inhabitants, as well as the vision and opinion of those who live in this neighborhood. From the bibliographic review and treatment of original results obtained through surveys and interviews, it was possible to identify priority actions to fight the socio-spatial segregation that affects this neighborhood. Those are presented as urban planning suggestions that may contribute to solve the stigmatization problems and social exclusion that affects this neighborhood, by promoting a greater interaction between Santa Tecla residents and the rest of Braga inhabitants. It were also presented suggestions to achieve a more efficient urban integration of this neighborhood in the city of Braga.