Vidas raras de mulheres comuns : percursos de vida, significações do crime e construção da identidade em jovens reclusas

Abstract

A dissertação apresentada consiste numa abordagem à criminalidade feminina, especificamente sobre os percursos de vida, significações do crime e construção da identidade em jovens reclusas. A nível teórico, partimos da exploração dos discursos sociais e científicos sobre a feminilidade e a transgressão, para nos determos em particular sobre as abordagens feministas à criminalidade feminina. A escolha das perspectivas feministas enquanto principal sustentação teórica desta dissertação, deve-se ao facto de a nossa postura face ao objecto de estudo se rever no argumento feminista de que a construção social do género pauta os percursos de vida das mulheres que transgridem, e se reflecte na resposta formal e informal a essas transgressões. A nível metodológico, são igualmente evidentes as influências das abordagens centradas na construção do género. Recorre-se a diferentes métodos de recolha e análise de dados, mas privilegia-se a utilização de metodologias qualitativas que possibilitam o acesso às perspectivas das mulheres ofensoras. A componente empírica da dissertação compreende a realização de dois estudos. O primeiro tem por objectivo a caracterização socio-demográfica e jurídico-penal da população reclusa feminina, entre os 16 e os 21 anos de idade. Os dados foram recolhidos em diversos estabelecimentos prisionais portugueses através da administração de um questionário à totalidade de mulheres enquadradas nos critérios definidos (N=49). Os resultados obtidos evidenciam a tendência para a agregação das características demográficas e jurídico-penais destas mulheres em três perfis, que se distinguem essencialmente pelo tipo de crime cometido e pelo trajecto percorrido na justiça até ao crime. Os perfis extraídos constituíram o ponto de partida para a realização do segundo (e principal) estudo empírico, que consiste numa abordagem aos discursos que as jovens ofensoras constroem sobre os seus percursos de vida e sobre as significações do crime nesses percursos. Os dados foram recolhidos através da realização de entrevistas qualitativas aprofundadas a 12 jovens reclusas, a partir de um guião de entrevista adaptado da “life-story interview” de McAdams (2000). Posteriormente, as entrevistas foram transcritas e analisadas sob os pressupostos da grounded analysis, com recurso ao programa informático NUD*IST 4.0. A análise dos dados permitiu-nos rejeitar as concepções mais tradicionais de transgressão feminina. Em primeiro lugar, nos percursos desviantes das mulheres ofensoras tal como elas os constroem discursivamente, são heterogéneas as significações e os posicionamentos face ao desvio, contrariando-se o argumento da especificidade dos «crimes tipicamente femininos». Os discursos sobre o crime incluem também a ideia de agência na opção das mulheres pelo desvio, à qual estão por vezes subjacentes dimensões de prazer ou de racionalidade. Por outro lado, as mulheres parecem encontrar novas oportunidades no «mercado do crime», onde a sua inclusão é crescente, embora os papéis de género estabelecidos no âmbito do desvio (e.g., em grupos desviantes mistos) continuem a reflectir os discursos sociais dominantes. Constatamos ainda que as exigências colocadas à mulher para que corresponda a um ideal de feminilidade parecem conduzi-la a formas de desvio que, em função do seu grau de conformidade ao controlo de género, se aproximam das tipicamente masculinas. Com base nos dados analisados reafirmamos assim a necessidade de olhar para a transgressão feminina através de uma lente de género.

This dissertation consists on a theoretical and empirical approach to female criminality. Particularly, it focuses life trajectories, meanings of crime and the process of identity construction of young women in prison. In terms of theoretical framework, we look at social and scientific discourses about femininity and crime, analysing mainly the feminist perspectives about female deviant behaviour. The choice of feminist approaches as the main theory underlying our work is related to the convergence of our own arguments with the feminist assumption that social construction of gender is crucial on female pathways to deviancy and is reflected on formal and informal answers to women’s crimes. The research methods used in the empirical research are also strongly influenced by gender construction approaches. We used mainly qualitative methodologies valuing the perspectives of the female protagonists of deviant behaviour. Two empirical researches were carried out. The aim of the first one consisted on the demographic and penal characterization of young women in Portuguese prisons. Data were collected through the administration of a questionnaire to all women under 21 years of age (N= 49) in prisons all over the country. Results showed a tendency to aggregate these women in three different groups according to some of their demographic and penal characteristics (e.g., previous contacts in the justice system; type of crime). Fitting in one of these groups was a criterion used in the sampling process of the second study which consisted on a qualitative approach to young female offenders’ discourses about life trajectories and meanings of crime. We adapted the “life-story interview” proposed by Dan McAdams (2000).to conduct in-depth interviews to 12 young women. The interviews were tape-recorded, transcribed and later analysed under the grounded analysis principles using NUD*IST software. Data analysis led us to reject the traditional concepts of female criminal behaviour. First of all, in the narrative construction of these women’s trajectories emerged diverse meanings of crime supporting the rejection of the traditional argument of the specificity of «typical female crimes». Discourses about crime also included the idea of agency in female options for deviant behaviour. That might be related to the new opportunities that women seem to find in the «crime market», where female inclusion is growing, even if gender roles within deviant groups keep reflecting the dominant social discourses. We also acknowledge that social demands for women to conform to an ideal of femininity seem to lead them to deviancy, specifically to what is usually considered «typical male forms of transgression». Based on the results we reaffirm the need to look at female deviant behaviour through a gender perspective.