A paradiplomacia e as redes de cidades: a CGLU e a localização da Agenda 2030

Abstract

O nível local está cada vez mais presente na criação de governança transnacional, seja por meio de cooperação bilateral (cidade-cidade), seja por meio de cooperação multilateral transnacional. A forma mais comum de cooperação multilateral transacional são as Redes de Cidades, que podem, de alguma maneira, ser comparadas a Organizações Internacionais cujos membros são cidades, não Estados. Atualmente, a Rede de Cidades mais representativa é a Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), que conta com membros de todos os continentes e trata dos mais diversos assuntos, seja em seu Secretariado Mundial, sejam nas subseções regionais. A CGLU possui desde 2015, um eixo temático de trabalho focado na localização da Agenda 2030 das Nações Unidas, ou seja, na aplicação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) no nível local. O principal objetivo desse eixo de trabalho é tornar mais próximo da sociedade civil a resolução dos ODSs. Segundo a CGLU, trazendo esses objetivos para o nível de ação local, para mais perto da sociedade, facilita-se não só a consciencialização da agenda dos ODSs por parte dos diferentes agentes e estruturas locais, como também a aplicação de medidas mais efetivas para o cumprimento dos mesmos. Tendo este objetivo em mente, é objetivo desta dissertação analisar se e de que modo a CGLU consegue concretizar este compromisso de longo prazo com os ODSs das Nações Unidas. Para tanto, e tendo como foco o nível local e as Redes de Cidades, a pesquisa desenvolve-se tendo como quadros teóricos o Construtivismo Social (nível macro), a Interdependência Complexa (nível meso) e o Modelo de Rede (nível micro). Os Estudos Transnacionais também serão abordados, para que se possa compreender melhor as características das Redes de Cidades como atores das Relações Internacionais. Com relação à Metodologia, a pesquisa é de caráter teórico-empírico e a vertente de pesquisa qualitativa. O método de pesquisa utilizado é o estudo de caso avaliativo, que busca trazer à tona um fato específico e, também, interpretá-lo. O trabalho está dividido em seis partes, sendo uma Introdução, um capítulo elucidando os quadros teóricos selecionados, outro explicando as Redes de Cidades e a CGLU, a quarta parte expõe os ODSs e a quinta é destinada ao estudo de caso. A última parte são as considerações finais da pesquisa.

The local level is increasingly present in the creation of transnational governance, whether through bilateral cooperation (city-city) or through multilateral transnational cooperation. The most common form of transnational multilateral cooperation is City Networks, which can somehow be compared to International Organizations whose members are cities, not States. Currently, the most representative Cities Network is United Cities and Local Governments (UCLG), which has members from all continents and works with the most diverse subjects, whether in its World Secretariat or in the regional subsections. Since 2015, the UCLG has had a thematic axis of work focused on locating the United Nations 2030 Agenda, that is, on the application of the Sustainable Development Goals (SDGs) at the local level. The main objective of this axis of work is to bring the resolution of the SDGs closer to civil society. According to the UCLG, bringing these objectives to the level of local action, closer to society, facilitates not only the awareness of the SDGs agenda by the different local agents and structures, but also the application of more effective measures for the compliance with them. With this objective in mind, the aim of this dissertation is to analyze whether and how the UCLG manages to achieve this long-term commitment to the United Nations SDGs. To this end, and focusing on the local level and the City Networks, the research is developed with the theoretical frameworks of Social Constructivism (macro level), Complex Interdependence (meso level) and the Network Model (micro level). Transnational Studies will also be addressed, in order to better understand the characteristics of City Networks as actors in International Relations. Regarding the Methodology, the research is of a theoretical-empirical nature and the aspect of qualitative research. The research method used is the evaluative case study, which seeks to bring up a specific fact and also to interpret it. The work is divided into six parts, being an Introduction, a chapter elucidating the selected theoretical frameworks, another explaining the City Networks and the UCLG, the fourth part exposes the SDGs and the fifth is for the case study. The last part is the final research considerations.